Tag

2ª Turma do STF

Últimas Notícias sobre 2ª Turma do STF

  1. trabalho análogo à escravidão
    Fazenda de Café / Crédito: Unsplash

    STF

    STF mantém condenação de fazendeiros por trabalho análogo à escravidão na Bahia

    Segundo denúncia, trabalhadores de fazenda de café tinham jornada excessiva, sem acesso a água potável e camas para dormir

  2. Bretas
    Juiz Marcelo Bretas / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Acompanhe

    STF – Operação E$quema S – Sessão da 2ª Turma de 27/04/2021

    Ministros julgam de quem é a competência para julgar advogados investigados em caso envolvendo a Fecomércio-RJ

  3. mantega-zelotes-carf-Gilmar
    O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    hLava Jato

    STF mantém decisão que enviou ação contra Mantega à Justiça Federal do DF

    Maioria da 2ª Turma manteve decisão de Gilmar Mendes que declarou incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba

  4. stf ao vivo
    Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Acompanhe

    STF – Sessão das Turmas do dia 20/04/2021

    1ª Turma julga agravo sobre Tema 181 do TST e 2ª turma julga agravo de Guido Mantega em ação do ‘Refis da Crise’

  5. Vital do Rêgo, ministro do TCU / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    STF

    STF tranca ação penal contra Vital do Rêgo, ministro do TCU

    Maioria entendeu que denúncia do MPF contra ministro do TCU e ex-deputado Marco Maia foi lastreada somente em delações

  6. Solenidade de Posse de Kassio Nunes Marques, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Perfil no direito penal

    Desde a posse no STF, Nunes Marques não concedeu nenhum HC impetrado pela DPU

    Ministro havia afirmado, na sabatina no Senado, ter perfil garantista. Na 2ª Turma, Fachin foi quem mais concedeu HCs

  7. Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte / Crédito: Ricardo Joffily/Ascom DPU

    TCU

    2ª Turma do STF permite que empreiteiras da Lava Jato participem de licitações

    STF derrubou decisões do TCU que declararam Andrade Gutierrez, UTC e Queiroz Galvão inidôneas após acordos de leniência

  8. STF delações
    Ministro Gilmar Mendes preside sessão por videoconferência da 2ª turma. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Acompanhe

    STF – Operação Esquema S – Sessão da 2ª Turma de 30/03/2021

    Turma julga se mantém decisão que suspendeu busca e apreensão em escritórios de advocacia na Operação Esquema S