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2ª Turma do STF
Últimas Notícias sobre 2ª Turma do STF
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STF
STF mantém condenação de fazendeiros por trabalho análogo à escravidão na Bahia
Segundo denúncia, trabalhadores de fazenda de café tinham jornada excessiva, sem acesso a água potável e camas para dormir
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STF – Operação E$quema S – Sessão da 2ª Turma de 27/04/2021
Ministros julgam de quem é a competência para julgar advogados investigados em caso envolvendo a Fecomércio-RJ
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hLava Jato
STF mantém decisão que enviou ação contra Mantega à Justiça Federal do DF
Maioria da 2ª Turma manteve decisão de Gilmar Mendes que declarou incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba
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STF – Sessão das Turmas do dia 20/04/2021
1ª Turma julga agravo sobre Tema 181 do TST e 2ª turma julga agravo de Guido Mantega em ação do ‘Refis da Crise’
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STF
STF tranca ação penal contra Vital do Rêgo, ministro do TCU
Maioria entendeu que denúncia do MPF contra ministro do TCU e ex-deputado Marco Maia foi lastreada somente em delações
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Perfil no direito penal
Desde a posse no STF, Nunes Marques não concedeu nenhum HC impetrado pela DPU
Ministro havia afirmado, na sabatina no Senado, ter perfil garantista. Na 2ª Turma, Fachin foi quem mais concedeu HCs
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TCU
2ª Turma do STF permite que empreiteiras da Lava Jato participem de licitações
STF derrubou decisões do TCU que declararam Andrade Gutierrez, UTC e Queiroz Galvão inidôneas após acordos de leniência
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STF – Operação Esquema S – Sessão da 2ª Turma de 30/03/2021
Turma julga se mantém decisão que suspendeu busca e apreensão em escritórios de advocacia na Operação Esquema S