A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Edson Fachin que, ao prover recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF), manteve condenação dos fazendeiros Juarez Lima Cardoso e Valter Lopes Santos por submeter 26 trabalhadores à condição análoga a escravidão em uma fazenda em Vitória da Conquista, na Bahia. Por unanimidade, […]
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STF mantém condenação de fazendeiros por trabalho análogo à escravidão na Bahia
Segundo denúncia, trabalhadores de fazenda de café tinham jornada excessiva, sem acesso a água potável e camas para dormir
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