Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Fabricado pela AztraZeneca
Anvisa aprova uso emergencial de medicamento que previne infecções por Covid-19
Evusheld é considerado inovação no combate ao vírus por conter anticorpos projetados para permanecer no corpo por meses
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Competência
Vínculo de emprego é reconhecido na Justiça estadual comum. Entenda
Juiz cível, de São Paulo, decidiu sobre natureza da relação entre caminhoneiro e varejista. Leia a decisão
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Covid-19
Juiz derruba exigência de passaporte da vacina em prédios da Defensoria Pública da União
Ao decidir, magistrado fala em coação por restrição. Ação foi movida pelo procurador da República Ailton Benedito. Leia a íntegra
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Resolução consensual
Porto Alegre será primeira capital a ter mediação na área tributária
Câmara Municipal aprovou PL que cria duas Câmaras de mediação no âmbito da secretaria municipal da Fazenda e PGM
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Seis votos a dois
Carf mantém responsabilidade solidária a consultor independente
Para o fisco, prestador realizava as situações configuradoras da infração ainda que fosse formalmente independente
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Mundo corporativo
Convenção da OIT contra assédio no trabalho ainda espera ratificação no Brasil
Ao menos dez países ratificaram acordo que estimula adoção de legislação específica contra práticas violentas no emprego
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Wikijota
Refis: o que é e como regularizar dívidas
Programa de Recuperação Fiscal visa a facilitar a regularização e renegociação de dívidas com a União
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Rol da ANS no STJ
Entenda como votou a ministra Nancy Andrighi no julgamento do Rol da ANS
Para ministra do STJ, rol exemplificativo protege consumidor. Placar está empatado em 1 a 1