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  1. Cédulas e moedas de Real. foto: Marcos Santos/USP Imagens

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    Carf afasta princípio da insignificância em cobrança fiscal

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    Conselheiros do Carf precisam conhecer negócios das empresas, diz presidente do IBPT

    Gilberto Amaral afirma que poucos julgadores já entraram em uma linha de produção

  3. Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Carlos Humberto/STF
    Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Carlos Humberto/STF

    STF

    Fachin nega pedido para interromper julgamentos sobre “CSLL coisa julgada” no Carf

    Ministro do Supremo interpretou o artigo 1.035, § 5º, do novo CPC

  4. Crédito @Wikimedia Commons/Leo Pinheiro

    Câmara Superior do Carf

    Carf começa a analisar cobrança de IR sobre desmutualização da Bovespa

    Julgamento foi interrompido por pedido de vista no Carf

  5. stj
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
  6. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
  7. Rio de Janeiro - Anéis olímpicos decoram Estádio do Maracanã para cerimônia de abertura dos Jogos Rio 2016 (Fernando Frazão/Agência Brasil)

    Justiça do Trabalho

    Justiça do Trabalho bloqueia bens e contas de emissora oficial dos Jogos Olímpicos

    Juíza viu indícios de que empresa fez “tabula rasa” de direitos

  8. nancy andrighi reclamação
    Ministra Nancy Andrighi em sessão da Corte Especial do STJ | Crédito: Sergio Amaral/STJ

    3ª Turma do STJ

    Academia consegue no STJ exclusividade da marca ‘athlética’

    3ª Turma encerrou briga entre rede Companhia Athlética e academia gaúcha

  9. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial
  10. CLT

    Terceirização em tempos de crise: boa-fé e racionalidade

    Discursos radicais só aumentam a insegurança jurídica e contaminam a questão

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