Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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PLP 18
Economia deu troco em estados ao convencer relator a impor regra para ICMS no diesel
Deputado obedeceu pedido do governo para acrescentar artigo que determina a impositividade da regra no projeto de lei 18/22
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Levantamento do governo
Bens que podem ficar fora do corte do IPI respondem por 95% do faturamento da ZFM
Ministério da Economia listou produtos da Zona Franca de Manaus para atender a decisão de Alexandre de Moraes
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Mudança no ICMS
Câmara aprova projeto que inclui energia e combustíveis entre bens essenciais
Proposta pode limitar a incidência de ICMS sobre esses produtos e serviços e reduzir arrecadação nos estados
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1ª Seção
STJ: sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida
Para os ministros, o fechamento irregular da empresa é um ato ilícito suficiente para a responsabilização do sócio
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Indústria
Decisão do STF sobre patentes de medicamentos anima setor de genéricos
Liminar de Toffoli poderá ser usada como argumento para ao menos 34 ações que discutem o prazo das patentes
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Saúde
Varíola do macaco: Governo cria comissão para acompanhar casos
Doença tem 131 casos de infecções confirmados em pelo menos 18 países, segundo OMS
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Tributário
Carf: regra geral de dedutibilidade do IRPJ se aplica à CSLL
Contribuinte registrou extemporaneamente créditos de PIS e Cofins e os contabilizou como recuperação de despesas
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Planos de saúde
ANS deve anunciar reajuste de planos de saúde hoje; valor será entre 15% e 16%
Presidente da agência reguladora se reuniu com autoridades para explicar a necessidade do reajuste neste momento