Impactos setoriais da Reforma Tributária
Percepções e defesas dos setores de educação e saúde

Percepções e defesas dos setores de educação e saúde
Políticas tributárias
Em debate, vice-presidente da Câmara dos Deputados defende tributação de dividendos
Direito Tributário
Não dá para defender um sistema de IVA dual e aprovar reforma ampla com um acoplamento posterior da CBS ao IBS
Arrecadação
Benefícios das desonerações aumentam conforme cresce a renda ou o consumo dos beneficiários
reforma tributária
Discussão no STF revela a necessidade de um imposto sobre o consumo de base ampla, nos moldes de um IVA
direito tributário
O Uso da Inteligência Artificial no Direito Tributário Brasileiro
ICMS
Mudanças incrementais na tributação sobre o consumo não melhoram os problemas que só um modelo de IVA/IBS pode resolver
PLP 170/2020
Novo projeto de lei aprovado pelo Senado altera o sujeito ativo do imposto
e-commerce
Razões pelas quais os portais não devem recolher ICMS nas intermediações
PL 2358/2020
10 razões porque a CIDE-Digital não deve ser aprovada pelo Congresso Nacional
Carf
Discussão tomou forma após alterações no voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Coluna da ABDE
Fiagro como uma importante forma de financiamento agrícola
Direito Tributário
Apesar de termos deixado 'manicômio jurídico tributário', ainda há resistência em se adotar 'atitude mental jurídica'
dados sensíveis
Adoção da base legal do consentimento impõe imensuráveis desafios às empresas
Flexibilização econômica
Setores do comércio e serviços são reabertos com restrições, mas toque de recolher é mantido em todo o país
Liberdade de expressão
Medidas contribuem para um ano eleitoral justo e com uma população consciente e verdadeiramente informada?
Tribuna da advocacia pública
Como já ocorria na Lei nº 8.666/93, a Lei n° 14.133/2021 mescla “normas gerais” e “normas especiais”
Privacidade
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