Da Nota Fiscal Eletrônica ao blockchain – Parte 1
Como as novas tecnologias favorecem a implementação do IVA no Brasil?

Como as novas tecnologias favorecem a implementação do IVA no Brasil?
Políticas Tributárias
Critério constitucional da seletividade do IPI e do ICMS pode atuar para concretização desse direito fundamental
Políticas Tributárias
Lei Complementar vem como meteoro inesperado que pode não resolver o aumento de preços de combustíveis
reforma tributária
Não é mais sustentável que o Brasil sofra as consequências de um modelo ineficiente e ultrapassado
Políticas Tributárias
Disputas como a do diferencial de alíquotas mostram que é necessária a reformulação do nosso sistema tributário
políticas tributárias
Políticas fiscais devem ser implementadas e centrar objetivos ecológicos
políticas tributárias
Foco deve ser no longo prazo, não no apetite arrecadatório imediato
Políticas tributárias
O único caminho possível para que a CBS seja um verdadeiro IVA Federal
Políticas Tributárias
Reforma que tem chances de ser aprovada é diferente da proposta que estava sendo discutida na Câmara dos Deputados
políticas tributárias
Desproporcionalidade entre a redução do IRPJ e a alíquota dos dividendos acena o intuito arrecadatório da medida
Politicas Tributárias
Governo federal alega que estados e municípios devem resolver seus problemas por conta própria, criando seu próprio IVA
Eleições 2022
Pelo menos sete nomes já se apresentam para disputar o voto dos eleitores roraimenses
Direitos Humanos
Sessões serão realizadas entre os dias 22 e 26 de agosto
Eleições 2022
Ex-presidente, antes refratário a assumir compromissos na campanha, antecipa série de conversas com o PIB
Cotas no serviço público
Quilombola, Rebeca Mello esperou cinco anos para ocupar vaga no Itamaraty após ter sido desconsiderada como negra
Liberdade de expressão
País é o terceiro que mais perdeu liberdade de expressão nos últimos dez anos, segundo levantamento
ADI 2.446
Entendimento condutor, de que o dispositivo é uma norma antievasão e não antielisão, ainda é controverso
WikiJOTA
WikiJOTA
Saúde
ADPF
Eleições 2022
Eleições 2022
Proteção digital
Segurança cibernética
Observatório do TIT
Danos morais
Direitos humanos
Corte IDH
Supremo
Aumento dos Combustíveis
Saúde
Observatório para a Qualidade da Lei