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Home » Opinião & Análise » Colunas » Políticas Tributárias

Políticas Tributárias

Ana Carolina Monguilod, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Frederico Bastos, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Mattos Vieira de Almeida

Análise de temas relacionados a políticas tributárias, particularmente em relação a projetos de reforma tributária, sob a coordenação do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP) da FGV Projetos.

Impactos setoriais da Reforma Tributária

Percepções e defesas dos setores de educação e saúde

Cédulas e moedas de Real. foto: Marcos Santos/USP Imagens

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    Os caminhos possíveis da reforma tributária em 2021

    Não dá para defender um sistema de IVA dual e aprovar reforma ampla com um acoplamento posterior da CBS ao IBS

    Melina Rocha

  3. Crédito: Pexels

    Arrecadação

    Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo

    Benefícios das desonerações aumentam conforme cresce a renda ou o consumo dos beneficiários

    Melina Rocha, Leonel Cesarino Pessoa

  4. software
    Crédito: Unsplash

    reforma tributária

    Nem ICMS nem ISS: o julgamento do software pelo STF e a necessidade de uma reforma

    Discussão no STF revela a necessidade de um imposto sobre o consumo de base ampla, nos moldes de um IVA

    Melina Rocha

  5. Crédito Pixabay

    direito tributário

    Do taxman ao T-Rex

    O Uso da Inteligência Artificial no Direito Tributário Brasileiro

    Flávia Cavalcanti, Doris Canen

  6. Crédito Pixabay

    ICMS

    A tributação sobre o consumo e o IVA/IBS

    Mudanças incrementais na tributação sobre o consumo não melhoram os problemas que só um modelo de IVA/IBS pode resolver

    Melina Rocha, Ângelo de Angelis

  7. Convênios de benefícios fiscais de ICMS aumentam na pandemia da Covid-19
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    PLP 170/2020

    O ISS no município do tomador de serviços

    Novo projeto de lei aprovado pelo Senado altera o sujeito ativo do imposto

    Alessandra Okuma

  8. marketplaces
    Crédito Pixabay

    e-commerce

    ICMS e responsabilidade tributária dos marketplaces

    Razões pelas quais os portais não devem recolher ICMS nas intermediações

    Mauricio Barros

  9. Crédito: Pexels

    PL 2358/2020

    Digital Services Tax à brasileira

    10 razões porque a CIDE-Digital não deve ser aprovada pelo Congresso Nacional

    Mauricio Barros, Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira

  10. Voto de qualidade
    Crédito Pixabay

    Carf

    Voto de qualidade: poderia a União se socorrer do Poder Judiciário?

    Discussão tomou forma após alterações no voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)

    Livia De Carli Germano

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