Últimas Notícias sobre Pensando Direito
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Reforma Trabalhista
O futuro dos sindicatos e do Direito Coletivo do Trabalho no governo Bolsonaro
Uma análise técnico-jurídica
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Direito do Trabalho
A negociação coletiva atípica como novo horizonte da reforma trabalhista
Tema foi recentemente tratado no Direito português e francês
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Reforma Trabalhista
Limitação da jornada no regime de teletrabalho
Legislador perdeu oportunidade de explicitar a isonomia de direitos e oportunidades do teletrabalhador
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Reforma Trabalhista
O princípio da proteção frente às novas regras do trabalho a tempo parcial
Tem-se, com a Reforma, um novo parâmetro especial de jornada de trabalho marcado por regras prejudiciais ao trabalhador
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Reforma Trabalhista
O processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
Espera-se que o TST reveja seu entendimento com brevidade
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Reforma Trabalhista
O trabalho da lactante em ambiente insalubre: retrocesso social
Onde está a segurança jurídica? Qual a justificativa para tamanho retrocesso?
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Reforma Trabalhista
A cláusula de paz nas negociações coletivas e o dever de influência sindical
Sucesso da negociação coletiva (factum proprium) induz a manutenção do status quo
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Direito do Trabalho
Teoria dos diálogos institucionais e Reforma Trabalhista
Efetividade ou inversão de valores?