Últimas Notícias sobre Artigos
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crise dos combustíveis
Em defesa da Lei das Estatais e das sociedades de economia mista
Associada ao aumento dos preços dos combustíveis, lei se tornou um dos alvos do governo
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Observatório para a Qualidade da Lei
Ou isto ou aquilo: por uma ‘política de avaliação de políticas públicas’
Monitoramento e avaliação mostram-se imprescindíveis para fundamentar e aprimorar decisões governamentais
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Criptoativos
A marcha da insensatez
Momentos de estresse do mercado explicitam a necessidade de uma regulação que seja ao menos suficiente
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supremo
Respeito constitucional, processual e regimental do STF em julgamentos virtuais
Voto dos ministros que se aposentam serão validados em processos com pedidos de destaque
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Saúde
Limitações éticas da telemedicina no Brasil antes e após a Covid-19
Debate agora é sobre a possível aprovação de uma lei para regulamentar a telemedicina a partir da crise causada pelo coronavírus
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direito à saúde
Direitos das pessoas LGBT+ à saúde e ao bem-estar devem ser assegurados
É preciso reforçar o papel de todos nós, além das obrigações e deveres jurídicos do Estado
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constituição
A PEC Kamikaze é inconstitucional?
Embora claramente problemática, parece não haver fundamentos jurídicos para questioná-la
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economia
PEC Kamikaze: a morfina eleitoral do governo Bolsonaro
Proposta é um simples paliativo para a grave situação econômica pela qual passa o Brasil