Improvável ausência de multa no contrato de Neymar e PSG
Eventual tentativa de outro clube de contratar o atleta poderia caracterizar uma conduta ilegal?
César Rossi Machado
Últimas Notícias
-
Quase metade dos domicílios brasileiros tem computador novo CPC
Soluções alternativas de controvérsias na era digital
Falta definição legal sobre o funcionamento dos meios eletrônicos, contratos firmados na internet e produção das provas
Recomendados
ARTIGO 19
Direito ao esquecimento pode ganhar força se STF derrubar artigo 19 do Marco Civil
Neste cenário, pedidos de esquecimento aumentariam e provedores ficariam mais vulneráveis, apontam advogados
ANVISA
O PARA e a segurança dos alimentos vegetais no Brasil
Programa de monitoramento da Anvisa não detectou risco significativo à saúde
CONCURSOS
TCE do RJ vai realizar concurso para contratar 40 analistas de controle externo
A remuneração inicial do cargo é de R$ 13.708; edital deve sair ainda em janeiro
Lei Anticrime
Uma novidade na família monotremada
Lei Anticrime transformou-se num bicho exótico e controvertido. E a solução desse imbróglio é algo longínquo
Risco fiscal no STF
Julgamento sobre IPI na base de cálculo de PIS/Cofins afetará mais de 3.400 ações
RE discute se IPI deve ou não ser considerado na base de cálculo para montadoras. Caso está na pauta de maio do STF
Nova correção
Ministério Público Federal aciona a Justiça por erros na prova da OAB
MPF requer anulação de questão de Direito do Trabalho e nova correção da prova prática de Direito Constitucional
Justiça
TJSP
Coca-Cola vai ao Judiciário contra a Heineken por ‘fraude societária’
Lava Jato
Coordenador da Lava Jato na PGR pede desligamento e Aras nomeia nova coordenadora
Carreira
CONCURSOS
Defensorias do PR e do DF vão realizar concursos
Evento
Curso de formação em Direitos Humanos é realizado pela Academia Paulista de Direito
Tributário
Entrevista
Marcos Cintra: Paulo Guedes continua convencido da importância do IMF
Reforma tributária
A estratégia para tentar acelerar a tramitação da reforma tributária
Legislativo
Reforma tributária
PSL se articula para emplacar IMF para compensar desoneração da folha
Congresso
PL da regulamentação do lobby começa o ano só com 1,8% de chance de aprovação
Coberturas Especiais
Censura
Da Primeira à Última Tentação de Cristo: a falta de compreensão sobre a liberdade religiosa
Leia a íntegra
Defesa de Greenwald pede rejeição de denúncia e aponta desrespeito à liminar do STF
Trabalho
Lugar de fala?
Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Colunas
Women in Tax
Convergência das regras brasileiras de preços de transferência ao padrão OCDE
Pauta Fiscal
Relativização da coisa julgada em matéria tributária: contornos e controvérsias
Artigos
Geopolítica
A base de dados sobre empresas da Organização das Nações Unidas
Ciências Comportamentais