Direito à visita
Senado aprova projeto que permite menor visitar mãe ou pai internado
Proposta altera o ECA para incluir o direito à visita em casos de internação médica e seguiu para sanção presidencial
![arbitragem tributária](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/plenario-senado-compressed-768x512.jpg)
Direito à visita
Proposta altera o ECA para incluir o direito à visita em casos de internação médica e seguiu para sanção presidencial
Tragédia no RS
De acordo com o PL, para obter a isenção, será necessário comprovar que a residência foi diretamente atingida pelas enchentes
Risco político
Inicialmente contrário a qualquer avanço no texto, o Planalto se viu forçado a reconsiderar sua posição
Mediação e Negociação
Suspensão valerá enquanto órgão avalia se o decreto 12.091/2024, que instituiu o Resolve, afeta os processos em curso na Corte
Economia
A perspectiva para a votação da proposta está apertada, em 13 a 13 votos
Análise
Expectativa é que PDT faça primeiro anúncio formal de respaldo à candidatura do deputado baiano do União Brasil
desoneração da folha
O prazo imposto pelo Supremo para que as medidas compensatórias sejam apresentadas se encerra em 19/7
LCD
De acordo com o PL, os rendimentos produzidos pela LCD serão isentos de Imposto de Renda para investidores