Mariana Ribas

<p>A votação da PEC 65/23, que amplia a autonomia financeira do Banco Central, foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em reunião nesta quarta-feira (10/7). Ficou acordado que o texto retornaria na próxima quarta-feira (17/7), em sessão semipresencial.</p>
<p>A contagem para votação da proposta está apertada, com 13 a 13 votos, o que dependeria de um desempate por parte do presidente do colegiado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/davi-alcolumbre">Davi Alcolumbre</a> (União-AP).</p>
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<p>Caso aprovado, o texto seguirá para o plenário. No entanto, o presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG) já sinalizou que a discussão deve ser melhor aprofundada.</p>
<p>A proposta não tem apoio do governo e nem de integrantes importantes da base governista, que acreditam que o texto não está bem formulado ainda e necessitaria de ajustes. A proposta é de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e tem apoio, principalmente, da oposição.</p>
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<p>O texto da PEC transforma o BC em uma empresa pública “com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira”. Hoje o banco é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda. A proposta prevê a autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial da instituição.</p>
<p>Além disso, o texto estabelece que caberá a uma comissão do Senado a aprovação do orçamento anual de custeio e de investimentos do Banco Central.</p>
<p>Confira a íntegra do <a href="https://bit.ly/4bwaYVV">relatório da PEC 65/23, feito pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM)</a>.</p>


banco central do brasil

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JOTA

A perspectiva para a votação da proposta está apertada, em 13 a 13 votos

CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia do Banco Central

A perspectiva para a votação da proposta está apertada, em 13 a 13 votos