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Novos ministros

Pleno do STJ definirá em agosto o formato da sessão de votação de vagas abertas

Vagas em aberto com aposentadoria de Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro são reservadas a desembargadores

Pleno do STJ / Crédito: Jose Alberto/Flickr@stjnoticias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 9 de agosto, às 14h, sessão do pleno para definir o formato da sessão de votação de candidatos a ministro: se será presencial, por videoconferência ou mista.

O pleno, que reúne todos os ministros do STJ, deverá enviar ao presidente da República Jair Bolsonaro listas tríplices para preenchimento das vagas abertas com a aposentadoria dos mini​stros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

O STJ está com vagas abertas para ministros na 1ª Turma, de Direito Público, e na 6ª Turma, de Direito Penal. Por enquanto, dois desembargadores da Justiça Federal foram convocados para as integrar os colegiados.

As duas vagas em aberto são reservadas a desembargadores, pois tanto Napoleão Nunes Maia Filho quanto Nefi Cordeiro vieram da Justiça Federal. Por isso, o pleno poderá formar duas listas tríplices com nomes distintos, escolhidos entre aqueles encaminhados pelos TRFs ao STJ, ou eleger quatro candidatos. Neste caso, composta a primeira lista com três nomes, a segunda será integrada pelos dois remanescentes da anterior e mais um.