Flávia Maia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 9 de agosto, às 14h, sessão do pleno para definir o formato da sessão de votação de candidatos a ministro: se será presencial, por videoconferência ou mista.
O pleno, que reúne todos os ministros do STJ, deverá enviar ao presidente da República Jair Bolsonaro listas tríplices para preenchimento das vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
O STJ está com vagas abertas para ministros na 1ª Turma, de Direito Público, e na 6ª Turma, de Direito Penal. Por enquanto, dois desembargadores da Justiça Federal foram convocados para as integrar os colegiados.
As duas vagas em aberto são reservadas a desembargadores, pois tanto Napoleão Nunes Maia Filho quanto Nefi Cordeiro vieram da Justiça Federal. Por isso, o pleno poderá formar duas listas tríplices com nomes distintos, escolhidos entre aqueles encaminhados pelos TRFs ao STJ, ou eleger quatro candidatos. Neste caso, composta a primeira lista com três nomes, a segunda será integrada pelos dois remanescentes da anterior e mais um.
