STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Coisa julgada

   A confiança depositada na coisa julgada tributária foi uma aposta?

   Embora não seja um apostador, contribuinte que confiou na coisa julgada encontra-se, certamente, derrotado

   Martha Leão, Paulo Pereira Leite

2. 

   Nova lex mercatoria

   A jurisdição internacional brasileira

   São difíceis de aceitar os argumentos do emprego do princípio da efetividade em recente decisão do TJSP

   José Augusto Fontoura Costa

3. 

   Saúde

   STJ não vê negligência médica em caso de idosa acometida por infecção hospitalar

   Relatora argumentou que perícia não identificou atendimento inadequado e que as comorbidades da paciente também representariam risco

   Melissa Duarte

4. 

   2ª TURMA

   STJ: contratos de patrocínio da CBF são isentos de Cofins, vota relator

   Valor discutido na causa é de R$ 1,3 milhão; Após voto do ministro Humberto Martins, julgamento foi suspenso por pedido de vista

   Cristiane Bonfanti

5. 

   improbidade administrativa

   O trancamento da ação penal pela ação de improbidade, segundo o STJ

   Processo de improbidade administrativa é tão poderoso a ponto de operar efeitos de prejudicialidade em outras instâncias?

   Ronaldo Pinheiro de Queiroz

6. 

   Tributário

   ICMS sobre a TUSD: um errático STF dificulta o que já não é fácil

   Olvidada do que decidiu há menos de 6 anos, corte subitamente enxerga viés constitucional na matéria

   Paulo Roberto Andrade, Paulo Bento

7. 

   Women in Tax Brazil

   Liquidação antecipada da garantia prestada por terceiros em sede de execução fiscal

   Não há precedente vinculante no âmbito do STJ autorizando a liquidação antecipada da garantia ofertada pelo contribuinte

   Fernanda Ramos Pazello, Fernanda Donnabella Camano

8. 

   Proteção de dados

   LGPD: Vazamento de dados pessoais não gera dano moral presumido, decide STJ

   Para o relator, o titular dos dados vazados não apresentou provas do dano decorrente da exposição dessas informações

   Arthur Guimarães

9. 

   Elas no JOTA

   O juízo da recuperação judicial e a delimitação das competências

   É cabível ao STJ dar um direcionamento para que o conflito de competência seja utilizado adequadamente

   Julia de Baére C. d’Albuquerque, Paula Lôbo Naslavsky P. Lima

10. 

    Saúde Pública

    STJ proíbe que médicos chamem polícia para investigar aborto

    Quebra de sigilo médico leva a 6ª Turma a trancar ação sobre o caso de médico que chamou a PM por suspeitar de paciente

    Melissa Duarte

11. 

    competência

    STJ: Nancy Andrighi pede vista e interrompe julgamento sobre foro de Cláudio Castro

    Até o interrompimento, o placar estava 6 a 1 para manter o caso no STJ

    Arthur Guimarães