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STJ

Últimas notícias

  1. Mães e grávidas foram beneficiadas por decisão do STF. Crédito: Luiz Silveira/Flickr CNJ

    Negado em 2º grau

    STJ aplica decisão do STF sobre HC coletivo e manda soltar mãe de filho pequeno

    TJDFT negou pedido de mãe de neném por ter reiterado no crime; STJ reforma decisão e aplica entendimento do STF

  2. Desembargador
    Crédito: Pixabay

    Dano moral

    Desembargador deverá receber R$ 164 mil por matéria que o associava a ‘gangue’

    STJ manteve indenização a ex-presidente do TJAL por matéria publicada no jornal O Globo em 1999

  3. Noronha - recurso
    Crédito G.Dettmar/Agência CNJ

    Requisitos de admissibilidade

    STJ só vai admitir recurso que questione todos fundamentos da decisão

    Placar ficou em 7 votos a 4 na Corte Especial. Para ministros, decisões questionadas não podem ser divididas

  4. vale alimentação - penhora
    Ministro Herman Benjamin Crédito José Alberto

    Garantia da execução

    STJ permite substituição da carta de fiança por penhora de precatório

    Para 2ª Turma, o fato de o precatório não se equiparar a dinheiro ou fiança bancária não impede a sua penhora

  5. TCE-RR - Denúncia
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Diárias

    STJ recebe denúncia por peculato contra presidente do TCE-RR

    Segundo MPF, Manoel Dantas Dias teria recebido diárias por viagem que não realizou

  6. táxi
    Crédito: Pixabay

    ATO COOPERADO?

    Dois ministros do STJ entendem que cooperativas de táxi não pagam ISS

    Discussão na 1ª Turma do tribunal é se a atividade é ato cooperado ou prestação de serviço de transporte

  7. Simão Jatene - Governador
    O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB)

    Caso Cerpa

    STJ não recebe denúncia de corrupção passiva contra governador do Pará

    Para Corte Especial, denúncia do MPF não trazia indícios de que Jatene teria praticado fatos investigados

  8. subprocurador
    Subprocurador geral Moacir Guimarães Morais Filho / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Corte Especial

    STJ condena subprocurador-geral da República por uso de papel timbrado

    Moacir Guimarães Filho teria usado os papéis para acionar a Receita e a Polícia Federal contra duas empresas

  9. Teixeira
    Felix Fischer

    Sítio de Atibaia

    STJ nega recurso de Roberto Teixeira e rejeita trancamento de ação penal

    Felix Fischer negou HC a Roberto Teixeira, acusado de lavagem de dinheiro pelo MPF no caso do sítio de Atibaia

  10. devedor
    Ministro Herman Benjamin

    Patrimônio do contribuinte

    2ª Turma do STJ está dividida em caso sobre indisponibilidade de bens de devedor

    Debate é sobre a possibilidade de bloqueio de bens antes do fim do julgamento no Carf. Placar está em 2X1

  11. drive-thru
    Crédito Pixabay

    Responsabilidade

    Cliente assaltado no drive-thru do McDonald’s tem direito a indenização, diz STJ

    Para STJ, rede de fast-food é responsável pela segurança dos clientes que compram no drive-thru de suas lojas