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STJ

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  1. Crédito: Pixabay

    STJ

    STJ consagra direito ao esquecimento na Internet: o que isso significa?

    Proteção ao direito ao esquecimento pode ser explorado indevidamente

  2. Pixabay

    STJ

    A política pública na caneta do médico

    Avanços e incertezas no julgamento sobre fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS

  3. Direito de arena
    Crédito Sandra Fado/Flickr STJ

    STJ

    STJ mantém IRPF sobre direito de arena distribuído a atletas

    Verba representa 5% das receitas recebidas por clubes em contratos de transmissão de jogos

  4. Ministro Napoleão Nunes Maia Roberto Jayme/ Ascom/TSE

    STJ

    Ministro do STJ diz que adoeceu após citação em delação

    Napoleão Nunes Maia: Todo santo dia de manhã eu vejo essa pessoa [que adoeceu] quando faço a barba

  5. foro
    Ministro João Otávio de Noronha, em primeiro plano, seguido da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Crédito SÉRGIO LIMA - STJ

    STF

    STJ: 2 ministros votam para restringir foro de conselheiro de tribunais de contas

    Corte Especial analisa se adota posição do STF para restringir foro privilegiado a crimes relativos ao cargo

  6. Qual o exato conceito de suicídio na visão do STJ? Crédito: Pìxabay

    STJ

    Suicídio do segurado: considerações à súmula 610 do STJ

    Atual posicionamento do STJ, agora sumulado, colocará um ponto final na discussão da matéria?

  7. Lula
    Foto: Felipe Pontes /Agência Brasil

    STJ

    Relator da Lava Jato no STJ rejeita HC de Lula

    Defesa ainda pode recorrer para levar pedido de liberdade a julgamento pela 5ª Turma

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  8. Servidores
    Ministro Humberto Martins Crédito: Flickr/STJ

    STF

    Vice-presidente do STJ deve analisar direito dos servidores a quintos

    Os quintos são adquiridos por servidores públicos em razão do exercício de funções gratificadas/comissionadas

  9. Alienação judicial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STJ

    É possível alienação judicial de imóvel alvo apenas de acordo de compra e venda

    Pela decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alienação é juridicamente possível

  10. Pixabay

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    Direito ao esquecimento: 5 pontos sobre a decisão do STJ

    Ao inovar em diversas questões, recente decisão gerará um alongado debate sobre seus fundamentos e efeitos

  11. Capatazia
    Crédito Flick/STJ

    STJ

    Presença de Falcão pode mudar posição da 2ª Turma do STJ sobre capatazia

    Fazenda apresentou recurso para ouvir a opinião do ministro que é novo na turma