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STJ

Últimas Notícias

  1. Especialistas apontam brechas no novo ordenamento jurídico que autorizou RJ de produtor rural pessoa física inscrito há menos de dois anos / Crédito: Agência Brasil

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    RJ de produtor rural sem registro aumenta risco de crédito e de fraudes

    Possibilidade de produtor rural pessoa física inscrito há menos de dois anos pedir RJ altera dinâmica do setor

  2. Medicamentos e químicos

    STJ vai fixar prazo de vigência e termo inicial de patentes no sistema mailbox

    Tese será firmada no rito dos recursos repetitivos e decisão será aplicada para outros casos semelhantes

  3. Néfi Cordeiro
    Ministro Néfi Cordeiro / Crédito: Reprodução YouTube

    Videoconferência

    Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, participa de sessão por videoconferência sem calça

    Cordeiro se levantou durante julgamento da 6ª Turma e não se deu conta de que câmera estava ligada. Assista ao vídeo

  4. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    STJ

    Operadora não precisa reembolsar procedimento não urgente realizado fora da rede

    Para a 2ª Seção do STJ o tratamento não era urgente. Julgado não se aplica automaticamente para outros casos.

  5. Linha Amarela, via administrada pela empresa Lamsa desde 1997.
    Linha Amarela, no Rio de Janeiro / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    STJ

    João Otávio de Noronha pede vista em caso que discute concessão da Linha Amarela

    Liminar de Humberto Martins a favor do Rio de Janeiro continua a produzir efeitos. Empresa segue sem cobrar pedágio

  6. 99 tecnologia, aplicativo
    STJ decide que é competência da Justiça Estadual julgar ações de danos morais e materiais contra 99 / Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

    CONFLITO de competência

    STJ: ação de danos de motorista contra 99 deve ser julgada na Justiça Estadual

    Para ministro Moura Ribeiro, fundamentos de fato e de direito do caso não diziam respeito a eventual relação de emprego

  7. Fundos e instituições financeiras
    Crédito: Unsplash

    Economia

    Fundos e instituições financeiras: uma questão de identidade

    Decisão do STJ desconsiderou a divisão entre mercado financeiro e de capitais

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  8. Linha Amarela Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Linha Amarela, via administrada pela empresa Lamsa desde 1997. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Análise

    Linha Amarela: falhas do sistema privado de compliance em concessões

    Como a encampação da Linha Amarela pode salvar investimentos em infraestrutura urbana

  9. linha amarela
    Linha Amarela, via administrada pela empresa Lamsa desde 1997 / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Concessões

    Para diretor, julgamento da Linha Amarela no STJ é importante não só para a Lamsa

    Eduardo Lima, da Invepar, afirma que decisão da Corte impacta na continuidade do projeto de concessões no Brasil

  10. mulheres
    Na imagem, as ministras indicadas nos últimos dez anos. De cima para baixo e da esquerda para a direita: Rosa Weber, do STF, Regina Helena Costa, Assusete Magalhães e Isabel Galotti, do STJ, e Maria Helena Mallmann e Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST / Crédito: Montagem JOTA

    desigualdade de gênero

    Desde 2014, nenhuma mulher é indicada a um tribunal superior no Brasil

    Na última década mulheres foram chamadas a ocupar menos de 14% das vagas no STF, STJ, TST e STM

  11. eletrobras setor elétrico empréstimos compulsórios aneel cortes
    Linha de transmissão de energia que liga a hidrelétrica de Belo Monte à região Sudeste. Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    1ª Seção

    Eletrobras: STJ volta a julgar caso bilionário sobre empréstimos compulsórios

    Placar do caso sobre data final de juros remuneratórios está 4×3 a favor da estatal