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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. Flávio Bolsonaro
    Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    2ª Turma

    STF contraria STJ e considera ilegal compartilhamento de dados fiscais de Flávio Bolsonaro

    Na prática, decisão do STF esvazia a denúncia contra o filho do presidente Jair Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’

  2. rol da ANS
    Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    rol da ANS

    Rol da ANS: decisão no STJ ficará para 2022

    Informação foi confirmada ao JOTA pela ministra Nancy Andrighi, que pediu vista do processo

  3. agravo de instrumento
    Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    CPC nos tribunais

    Decisão interlocutória sobre provas é impugnável por agravo de instrumento ou mandado de segurança?

    Voltamos à discussão acerca da taxatividade do rol de hipóteses para a interposição do agravo de instrumento

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  4. IOF
    Crédito: Pixabay

    tributário

    Incide IOF sobre operações simbólicas de câmbio?

    Segundo a fundamentação apresentada pelo STJ no REsp 1.671.357, não deve incidir IOF-câmbio sobre operações simbólicas

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  5. planos de saúde
    Foto: USP Imagens

    Direto da Corte

    STJ: Relator considera válido reajuste de planos de saúde coletivos por faixa etária

    Definição é de que o reajuste vale desde que haja previsão contratual e sejam observadas normas dos órgãos reguladores

  6. STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

    tributário

    STJ: sócio que se afastou antes do fechamento irregular não responde por dívida

    Para ministros da 1ª Seção da Corte, sócio ou terceiro administrador deve cometer ato ilícito para ser responsabilizado pelos débitos

  7. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Entrevista

    PEC que muda aposentadoria de ministros do STF é inconstitucional, diz professor da FGV

    ‘Isso é gravíssimo porque é uma tentativa de captura do Poder Judiciário’, disse Oscar Vilhena, da FGV Direito SP, sobre proposta

  8. STF ao vivo
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Reverte a PEC da Bengala

    CCJ da Câmara aprova PEC que muda aposentadoria de ministros do STF

    PEC 32/2021 estabelece em 70 anos idade máxima para membros do STF, STJ, TST, TRFs, TRTs e TCU

  9. Súmula 7 do STJ
    STJ / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    O martírio da Súmula 7 do STJ

    Apenas no âmbito tributário, cerca de 1.430 acórdãos e 86.222 decisões monocráticas já impediram conhecimento de recurso especial

  10. STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

    1ª SEÇÃO

    STJ: Fazenda pode cobrar crédito na falência e na execução fiscal simultaneamente

    Colegiado entendeu que essa habilitação é legal mesmo antes da vigência da alteração na Lei de Recuperações e Falências

  11. faixa etária de planos de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    Planos de saúde

    O reajuste de faixa etária de planos de saúde coletivos no STJ

    Considerando que não há diferença normativa entre os contratos coletivos e individuais, reajuste deve ser considerado válido