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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. selic
    Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça / Foto: Gustavo Lima/STJ

    Direito Tributário

    E decidiu-se tributar a inflação!

    STJ prescreveu legitimidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre total dos rendimentos e ganhos líquidos

  2. Crédito Pixabay

    Propriedade intelectual

    Capricho: um interessante julgado de marcas do STJ

    É inegável que as marcas servem como atalhos comunicativos eficientes, em especial quando são intrinsecamente distintivas

  3. Crédito: Unsplash

    STJ

    STJ proíbe que mulher implante embriões após morte do marido

    Para maioria da 4ª Turma, é necessária manifestação expressa do falecido. Embriões deverão ser descartados

  4. Imagem: Pixabay

    Contratos

    Contrato virtual e assinatura digital

    Documento é um título executivo extrajudicial mesmo sem a assinatura de duas testemunhas?

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  5. medidas provisórias
    Crédito: Pixabay

    CPC

    Aplicação dos negócios processuais atípicos em cinco anos de vigência do CPC/15

    É certo que Judiciário já vem sendo instado a se posicionar sobre requisitos de validade e eficácia de tal instituto

  6. Crédito: Pixabay

    Economia

    Erosão de Investimentos: como as jaboticabas judiciárias podem afastar investidores

    Judiciário, ao banalizar o exercício do direito de retirada, criou uma insegurança jurídica para os investidores

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  7. Honorários trava de 30 icms
    Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ / Crédito: José Alberto

    Judiciário

    Ação penal e os limites da jurisdição

    Emendatio libelli e mutatio libelli no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

  8. selic
    Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça / Foto: Gustavo Lima/STJ

    Direito Tributário

    Breves comentários à súmula 649 do STJ

    A relevância do impedimento de cobrança de ICMS em transporte interestadual de mercadorias para exportação

  9. Crédito: Unsplash

    Planos de Saúde

    MPF quer derrubar nacionalmente limite da ANS a sessões para autistas

    TRF1 pode definir eficácia nacional em processo do estado de Goiás; discussão já chegou, em caso isolado, ao STJ

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  10. quebra de sigilo de dados
    Crédito: Unsplash

    Privacidade

    STF fixará tese sobre limites da quebra de sigilo de dados telemáticos

    Na origem, foi determinada a identificação de todas as pessoas que buscaram por Marielle Franco num período de 5 dias

  11. Sessão 5ª Turma do STJ. Foto: Gustavo Lima

    Foro privilegiado

    STF decidirá se STJ é o foro para julgar desembargador por lesão corporal

    MPF sustenta que limitação do foro de parlamentares a atos com relação à função também deve ser aplicada a desembargadores