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STJ

Últimas notícias

  1. Ex-ministro
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Operação Hurricane

    TRF2 nega HC preventivo para trancar ação penal contra ex-ministro do STJ

    Paulo Medina é acusado de integrar suposta quadrilha que atuava na compra de sentenças judiciais

  2. LEF - execução fiscal
    Crédito Flickr/ STJ

    Portas do judiciário

    É adequado apresentar MS contra decisões que extinguiram execuções fiscais?

    Resposta será dada pela 1ª Seção do STJ. Discussão envolverá limitação do acesso à Justiça

  3. Crédito: Pixabay

    Previdência

    Decisões do STJ sinalizam a forma de cálculo dos benefícios de previdência privada

    Sob a ótica adotada pela jurisprudência, a previdência privada se caracteriza como matéria estritamente privada e contratual

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  4. STJ
    Ministra Laurita Vaz / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Trânsito em julgado

    STJ: Pena restritiva de direitos não pode ser executada após sentença de 2º grau

    Ministra concede HC e diz que não é possível executar de pena restritiva de direitos antes do fim do processo

  5. direito de arena
    França x Dinamarca na Copa do Mundo da Rússia / Crédito: RFSRU

    Futebol

    O direito de arena: comentários à interpretação do Superior Tribunal de Justiça

    Pela própria concepção e ideia em torno do repasse feito aos atletas, a natureza indenizatória resta evidenciada

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  6. Eletrobras - TUSD
    Crédito Luiz HBS @Wikimedia Commons

    Distribuição de energia

    Para MPF, inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS é legal 

    Matéria será analisada pela 1ª Seção do STJ como recurso repetitivo. Tarifas foram criadas pela Aneel

  7. Favreto
    Desembargador Rogério Favreto / Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4

    HC do Lula

    Dodge diz que Favreto agiu por interesses pessoais no caso Lula e pede condenação

    Dodge lista os cargos de Favreto nos governos PT e afirma que o magistrado tentou libertar Lula ‘a todo custo’

  8. Lula
    Créditos: Fotos públicas / Ricardo Stuckert

    Habeas corpus

    Mais de 140 HCs impetrados no STJ a favor de Lula são idênticos

    Ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos iguais e criticou o fato de eles terem tumultuado o tribunal

  9. Lula - Lula agregador de pesquisas do JOTA
    Crédito: Ricardo Stuckert

    Balcão de reivindicações

    Laurita Vaz nega 143 pedidos de liberdade apresentados em favor de Lula

    Ministra criticou quantidade de ações protocoladas e afirmou que execução da pena em 2º grau já está definida

  10. Lula
    A decisão é da presidente do STJ, Laurita Vaz. Crédito: Divulgação/STJ

    SUCESSÃO DE DECISÕES

    STJ rejeita um dos mais de 140 pedidos de liberdade para o ex-presidente Lula

    Laurita Vaz rejeitou HC para ex-presidente Lula proposto por cidadão que não integra defesa do petista

  11. Dipp
    Antônio Cruz/Agência Brasil

    HC Lula

    ‘Quem menos errou, em termos de competência, foi Favreto’, diz ex-ministro Dipp

    Para o ex-corregedor nacional de Justiça Gilson Dipp, sucessão de decisões não deve ser tema para o CNJ