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  1. Noronha notas taquigráficas
    João Otávio de Noronha / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Corte Especial

    Noronha propõe questão de ordem sobre pedidos de notas taquigráficas no STJ

    Presidente do STJ quer esclarecer se advogados devem entrar com embargos de declaração ou requerimento

  2. Temer
    Ex-presidente Michel Temer (MDB) / Crédito: Beto Barata/PR

    O crime e o homem

    Prisão preventiva voltará a ser exceção?

    Após soltura de Temer, os cuidados voltarão a permear e dirigir a alma de juízes e ministros dos tribunais superiores?

  3. reintegra encargo de 20% Software-parcelamento simplificado
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    1ª Turma

    STJ permite que União mude alíquota do Reintegra por decreto

    Alíquota do crédito para ressarcir resíduo tributário em exportações pode variar de 0,1% a 3%

  4. foro
    O governador do Piauí, Wellington Dias. Crédito Wilson Dias/Agência Brasil

    Corte Especial

    STJ envia processo de governador do Piauí para primeira instância

    Wellington Dias foi denunciado por atos de 2009. Para STJ, em 2010, ao assumir como senador, ele perdeu foro

  5. jean wyllys
    O ex-deputado Jean Wyllys | Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Injúria

    STJ recebe queixa de Jean Wyllys contra desembargadora que sugeriu ‘paredão’

    Magistrada não será afastada de suas funções enquanto STJ analisa ação. Corte ainda analisará mérito

  6. refis do funrural Temer processou Cid Gomes
    Foto: Cesar Itiberê/PR

    Julgamento

    STJ julga HC de Temer

    Acompanhe o julgamento da 6ª Turma do STJ

  7. falcao capatazia imposto de importação desconsideração
    Ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Sérgio Lima/STJ

    Redirecionamento

    Desconsideração de PJ é incompatível com execução fiscal, decide 2ª Turma do STJ

    Decisão da 1ª Turma sobre mesmo tema abriu exceção para artigo 124 do CTN; controvérsia chegará à 1ª Seção

  8. concurso, drawback vista coletiva
    Crédito: OAB-DF

    Celeridade

    Segundo pedido de vista no STJ será coletivo, decide pleno

    Emenda ao regimento define prazo de 40 dias para publicação de acórdão, contados da conclusão do julgamento

  9. Lula
    O ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Caso tríplex

    STJ publica acórdão de julgamento de Lula

    Prazo é de 2 dias para oposição de embargos de declaração no STJ e de 15 dias para recorrer ao STF. Leia a íntegra

  10. A juíza Candice Lavocat

    Pleno

    STJ indica juíza Candice Lavocat e desembargador Rubens Canuto para vaga no CNJ

    Lavocat atua como auxiliar de Noronha na presidência; para CNMP, pleno indicou Luciano Nunes Maia Freire

  11. stj, stf-julgamento-sede-prédio
    (Crédito: Flickr @stjnoticias)

    Literatura

    STJ recebe lançamento de livro sobre processo tributário

    Publicação conta com apresentação e prefácio escritos por ministros do tribunal