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STJ

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Coluna da ABDF

    IRRF na importação de serviços e a decisão do STJ no Resp 1.759.081

    O STJ se alongou nos argumentos e a remessa dos autos à origem pode resultar em decisão preocupante.

  2. tributária stj essencialidade de pis e cofins, Feriados locais Corte Especial Reafirmação da DER
    Crédito: Flickr/STJ

    Arbitragem

    Cláusula arbitral e a real necessidade da sua eleição

    Prática contratual e o conhecimento processual são essenciais para decidir sobre a cláusula arbitral

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  3. Convênios de benefícios fiscais de ICMS aumentam na pandemia da Covid-19
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    A Fazenda Pública pode litigar sem riscos?

    Ao permitir o cálculo da sucumbência por equidade, STJ poderá (re)criar um forte incentivo ao litígio tributário

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  4. rosa weber operação faroeste
    Rosa Weber / Crédito: Rosinei Coutinho /SCO/STF

    Venda de decisões

    Rosa Weber nega HC a desembargadora presa neste mês na Operação Faroeste

    Defesa apontou risco causado pela Covid-19, mas o MP rebateu dizendo que ela já teve a doença

  5. ANS crédito rural
    Ministra Nancy Andrighi / Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    Desconstituição de paternidade

    Superior Tribunal de Justiça defere pedido de desconstituição de paternidade após exames de DNA

  6. STJ
    Vista externa da entrada principal do STJ / Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Judiciário

    Tutela provisória em REsp ainda em trâmite na origem

    A interpretação do STJ à luz dos arts. 299, parágrafo único, e 1.029, § 5º, do CPC

  7. STJ diz que sistemas foram retomados, mas turmas cancelam sessões da semana
    Crédito: OAB-DF

    STJ

    Pandemia praticamente não afetou julgamentos sobre saúde no STJ em 2020

    Prescrição, cobertura e reembolso de procedimentos, e paridade entre ativos e inativos estão nos julgados

  8. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Retrospectiva

    Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de novembro

    Em novembro, foram realizadas as eleições municipais e STJ sofreu um ataque hacker

  9. STJ
    Vista externa da entrada principal do STJ / Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Falências

    O agravo em processo recuperacional e falimentar

    A interpretação do STJ ao artigo 1.015 do CPC

  10. stj
    Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube

    Pandemia

    Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

    Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ

  11. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Parte II

    Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

    As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária