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STJ

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  1. Araguaia
    CRÉDITO PAULO PINTO/FOTOS PUBLICAS

    Araguaia

    STJ manda TRF1 se manifestar sobre prescrição de sequestro na ditadura

    MPF recorria de trancamento da ação penal contra coronel Lício, acusado de sequestrar guerrilheiro do Araguaia

  2. Pimentel

    Governador

    STJ mantém ação penal de Fernando Pimentel na Justiça Eleitoral

    Corte Especial rejeitou recurso do MPF que pedia fatiamento do caso e envio para Justiça Federal de São Paulo

  3. Capitu
    Joesley Batista durante CPMI da JBS - Crédito: Lula Marques/AGPT

    Corrupção

    Ministro do STJ solta presos da Operação Capitu; entre eles Joesley Batista

    Néfi Cordeiro deu liminar revogando prisões autorizadas pelo TRF1 por suposto esquema no ministério da Agricultura

  4. Direito de arena pedidos de vista
    Crédito Sandra Fado/Flickr STJ

    60 dias

    1ª Turma do STJ seguirá Corte Especial e pautará pedidos de vista vencidos

    Em outubro, Noronha anunciou que processos entrariam em pauta ainda que ministro não tenha concluído voto

  5. Fachin
    Ministro Edson Fachin / Gil Ferreira/Agência CNJ

    Fraternidade

    Fachin: Constituição é um programa normativo que ainda está sendo efetivado

    Para ministro do STF, mais do que promover mudanças legislativas, é preciso cumprir índole constitucional

  6. paulo octávio
    O ex-governador do DF e empresário Paulo Octávio | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    1ª Turma

    STJ mantém decisão que recebeu denúncia contra Paulo Octávio por improbidade

    Acusação do MP envolve irregularidades no licenciamento do JK Shopping e do Parque Onoyama, em Taguatinga

  7. Anvisa
    Foto: Marcos Santos / USP Imagens

    STJ

    Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa

    Decisão foi dada em recurso repetitivo analisado pela 1ª Seção do STJ, e vale para remédio importado e nacional

  8. reajuste
    Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    Magistratura

    Após reajuste do Judiciário, Toffoli defende julgar auxílio-moradia de juiz

    Presidente do STF agradeceu ao Congresso a aprovação do reajuste durante evento no STJ

  9. Lula
    EX-presidente Lula durante entrevista a TVE. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    STJ

    Felix Fischer nega recurso da defesa de Lula que questionava laudo pericial

    Advogados questionavam decisão do TRF4 no processo que apura corrupção da Odebrecht. Ministro negou agravo

  10. desembargador foro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Corte Especial

    STJ adia definição sobre foro especial de desembargadores

    Decisão sobre futuro de foro de desembargadores ficou para a próxima sessão da Corte Especial, em 21/11

  11. Ministério
    Jair Bolsonaro concede entrevista ao lado de Sergio Moro e João Otávio de Noronha, presidente do STJ. Crédito Gustavo Lima

    Transição

    No STJ, Bolsonaro fala em fim do ministério do Trabalho

    Presidente eleito afirmou que Magno Malta ocupará ministério e não confirmou permanência de Ilan Goldfajn no BC