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  1. Vista externa da entrada principal do STJ. Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons
  2. pensão previdência complementar icms
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    Coronavírus

    Decisão do STJ autoriza prisão domiciliar de devedores de pensão alimentícia

    Paulo de Tarso Sanseverino estendeu a presos do Brasil todo liminar de quarta direcionada a detentos do Ceará

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  3. STJ decide que aposentados podem escolher método de cálculo mais vantajoso
    Crédito: STJ Notícias

    Artigo

    Aspectos ambientais da sucessão empresarial

    Análise dos regimes de responsabilidade à luz de decisões do STJ

  4. Bolsonaro brumadinho presidente do stj
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha (STJ/Flickr)

    Segundo assessoria

    Presidente do STJ, que esteve com Alcolumbre, não tem sintomas de Covid-19

    Ministro João Otávio de Noronha está em isolamento domiciliar em Brasília desde a manhã desta quarta

  5. stj fachada cpi coronavírus
    Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ

    Coronavírus

    STJ suspende prazos processuais de 19 de março a 17 de abril

    Presidente do STJ também cancelou todas as sessões de julgamento presenciais previstas até 17 de abril

  6. Tiririca
    Imagem: YouTube/Reprodução

    Direitos autorais

    Paródias, deepfakes e o ano eleitoral

    A apreciação jurídica de eventual ofensa aos direitos autorais causada por uma paródia é casuística

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  7. STJ. Crédito: Flickr

    Pandemia

    STJ suspende sessões presenciais por duas semanas em razão do coronavírus

    Decisão tomada na manhã desta segunda não interrompe prazos processuais nem julgamentos em sessões virtuais

  8. Julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Crédito: Gustavo Lima/STJ

    STJ

    Flexibilização da Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça

    Decisão permite dano moral em caso de outros apontamentos em cadastro de inadimplentes

  9. Crédito: Vladislav Reshetnyak/Pexels

    Coluna ABDF

    Restituição de ICMS nos casos de inadimplência do consumidor final

    Possíveis impactos do Tema 705 sobre as vendas inadimplidas de energia elétrica e de serviços de comunicação

  10. STJ cancela julgamentos em razão do coronavírus
    Presidente do STJ cancela julgamentos para evitar contágio do coronavírus

    Pandemia

    STJ deve suspender sessões em razão do coronavírus

    Preocupação do ministro João Otávio de Noronha é com o contágio da doença

  11. stj fachada cpi coronavírus
    Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ

    Pandemia

    Coronavírus: STJ não suspende sessões, mas restringe entrada aos plenários

    Poderão entrar apenas advogados e partes dos processos na pauta do dia; prazos processuais continuam