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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. paródia
    Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube

    Repensando direitos autorais

    Eleições entre o rei e o palhaço: paródia em campanhas e o STJ

    Em que ocasião um político pode usar obras protegidas e em quais hipóteses o autor pode vedar esse uso?

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  2. arbitragem STJ AGU
    Da esq. para a dir., Bruno Bianco, ministro-chefe da AGU; provocador, Ricardo Loretti; e o ministro do STJ Luis Felipe Salomão / Crédito: Arthur Guimarães / JOTA

    PL 3293/2021

    Ministro do STJ e AGU engrossam coro contra PL que muda arbitragem

    Luis Felipe Salomão e Bruno Bianco criticaram o projeto nesta sexta; texto será discutido em audiência pública

  3. TRF-6
    Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Novo TRF

    STJ define listas para escolha de desembargadores que irão compor o TRF6

    Nomes serão enviados para escolha e nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)

  4. stj
    Salão Nobre do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Sanção anulada

    STJ mantém decisão que afasta multa de 100% em caso de fraude na importação

    Na prática, com a decisão dos ministros, foi mantida apenas uma multa de 50% sobre o valor dos bens

  5. Súmula 620 STJ
    Crédito: Unsplash

    seguros

    Necessária adequação da interpretação da Súmula 620 do STJ

    Corte irá reanalisar tese de que embriaguez do segurado não exime a seguradora de pagar indenização

  6. rol da ANS
    Crédito: Raoni Arruda

    Saúde

    O rol da ANS no Congresso

    PL aprovado na Câmara nesta quarta deve ser votado no Senado na próxima semana

  7. compensação STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    execução fiscal

    O direito de defesa do contribuinte ante o veto à compensação em embargos

    Ação ordinária com pedido de tutela de urgência pode ser uma alternativa após novo entendimento do STJ

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  8. ICMS
    Crédito: Agência Brasil

    Tributário

    Será o fim do ICMS sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia?

    Publicação da LC 194 já implica na suspensão automática de efeitos de legislações estaduais

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  9. câmara
    Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Saúde suplementar

    Câmara aprova projeto que muda rol taxativo da ANS

    Texto foi construído por grupo de trabalho da Casa e é reação a decisão do STJ, que definiu o rol como taxativo

  10. barroso e salomão
    Barroso e Salomão. Crédito: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

    Liberdade de expressão

    Barroso e Salomão defendem regulação das mídias sociais para combater desinformação

    Ex-membros do TSE participaram de palestra promovida pelo Supremo e pela embaixada da Alemanha no Brasil

  11. stj, Cigarro

    Indústria

    STJ libera Souza Cruz de pagar IPI sobre cigarro não exportado por revendedor

    Decisão só vale para o caso concreto, que diz respeito a fatos geradores ocorridos antes da MP 2.158-35/2001