Tag

STJ

Últimas Notícias

  1. STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    Análise

    A formação progressiva da coisa julgada no CPC

    A sistemática processual vigente exige a superação da jurisprudência histórica do STJ sobre o tema

  2. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Caso Triplex

    Defesa de Lula pede suspensão de recursos no STJ até análise de suspeição de Moro

    Para Cristiano Zanin, análise de HCs que tramitam no STF deve ser feita antes para prestigiar a economia processual

  3. leopoldo raposo fischer
    O desembargador Leopoldo Raposo, do TJPE | Foto: Assis Lima / Ascom TJPE

    STJ

    Desembargador do TJ-PE assumirá relatoria da Lava Jato no STJ

    O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo herdará o acervo do ministro Felix Fischer, afastado desde agosto

    ,

  4. joao otavio noronha stj trf6
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Indicados pelo presidente

    STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

    TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados

  5. Uber; aplicativo
    Crédito Filipe Araujo/Fotos Publicas

    Direito do Trabalho

    STJ decide pela incompetência da Justiça do Trabalho em caso de aplicativo

    Para ministros, motoristas de app de transporte atuam como empreendedores sem vínculo empregatício

  6. stj, stf-julgamento-sede-prédio
    (Crédito: Flickr @stjnoticias)

    Fazenda

    Efeitos do acórdão do STJ sobre débitos de filiais precisam ser modulados

    Mudança no entendimento dominante do STJ desperta insegurança jurídica e deve seguir regra do CPC/15

  7. aplicativos de transporte
    Crédito: www.quotecatalog.com

    Direito do Trabalho

    O terraplanismo jurídico, a Uber e o STJ

    O caráter anticientífico da decisão sobre a competência da Justiça do Trabalho

  8. icms Dívida Ativa crédito presumido de ICMS
    Ministro Mauro Campbell Marques. Crédto: Sergio Amaral/STJ

    RE 574.706

    STJ: Para 2ª Turma, cabe ao STF decidir sobre valor do ICMS abatido do PIS/Cofins

    Ministros entenderam que questão é constitucional e depende do STF julgar embargos de declaração no RE

  9. Honorários icms pis cofins napoleão
    Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Crédito Sergio Amaral/STJ

    Napoleão Nunes Maia

    Relator no STJ sobre ICMS na base do PIS/Cofins prefere aguardar STF

    STJ pode definir em repetitivo como será calculado ICMS abatido; há embargos sobre tese no Supremo

  10. ANS crédito rural
    Ministra Nancy Andrighi Crédito: Flickr/STJ

    Produtor rural

    STJ julga juros em ressarcimento de crédito rural do Plano Collor 1

    Cinco ministros votaram para reduzir juros da União em ressarcimento por diferença de correção monetária

  11. crédito presumido porto-exportacoes-siscoserv-preço de transferência-carf
    (Foto: Guilherme Mendes/JOTA)

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    O Carf na contramão do STJ?

    A caracterização da mora no descumprimento do ‘Drawback-Suspensão’