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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. stj, airbnb
    Crédito: Pixabay

    Economia compartilhada

    O inimigo mora ao lado

    O futuro da locação por temporada nas mãos do STJ

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  2. União Prédio do STF ao entardecer
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Risco Fiscal

    Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano

    PLDO 2022 indica que valor subiu de R$ 782 bilhões para R$ 827 bilhões de 2019 para 2020

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  3. Sessão do STF em 1950
    Ministro Edgard Costa, presidindo sessão do STF em 1950

    História

    ExCelso: STF julga desembargador acusado de matar um advogado – em 1947

    Um dos raros casos de homicídio que o Supremo julgou originariamente

  4. Crédito: Pexels

    Saúde

    Direito de reembolso das despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada

    As excepcionalidades geradoras desse direito e a sua aplicação no contexto da Covid-19

  5. uso medicinal cannabis TJSP
    Óleo de CBD/Cannabis medicinal. Foto: Julia Teichmann/Pixabay

    Canabidiol

    STJ nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha

    Para a 5ª Turma da Corte, autorização depende de critérios técnicos, portanto, cabe à Anvisa analisar pedido

  6. stj, airbnb
    Crédito: Pixabay

    Nesta terça

    STJ retoma caso sobre proibição de locações via Airbnb

    Ministros devem decidir se o contrato firmado por meio da plataforma digital tem natureza comercial

  7. Lewandowski vacinação compulsória covid-19 stj
    Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Lewandowski: STJ só poderá usar mensagens da Lava Jato caso STF autorize inquérito

    Entretanto, ministro autorizou que Humberto Martins acesse mensagens e as encaminhe a outras esferas judiciais

  8. Imagem mostra caminhões trafegando em estrada
    (Crédito: pixabay)
  9. Topo de prédios de uma metrópole
    Crédito: Fotos Públicas

    Economia compartilhada

    Condomínios e locação para temporada via plataforma: a palavra final do STJ

    Justiça analisa o enquadramento do negócio jurídico de disponibilização temporária e remunerada de imóveis

  10. subprocuradora
    Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo / Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    STF

    Subprocuradora da República relativiza números da pandemia no Brasil

    ‘Quando se lê as manchetes, parece que o Brasil é o único país do mundo que tem Covid’, disse Lindôra Araújo

  11. STJ, onde foi criada súmula 83
    Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    Justiça

    A Súmula 83 e o papel fundamental do STJ na uniformização de jurisprudência

    Não haveria uniformização de jurisprudência caso se admitisse a prevalência de entendimentos contrários a tribunais superiores