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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. rol taxativo ans
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    Depois da nova lei, STJ julga cobertura fora do rol da ANS 

    Será o primeiro caso analisado pela 3ª Turma sobre o rol da ANS desde a sanção da nova lei, em setembro

  2. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    STJ

    Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues tomam posse como ministros no STJ em 6/12

    Desembargadores ocuparão vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro

  3. Crédito: Pixabay

    Tributário

    STJ: vendedor é responsável solidário pelo IPVA apenas mediante lei estadual

    Relatora entendeu que o Código de Trânsito por si só não imputa ao vendedor a responsabilidade solidária pelo pagamento do imposto

  4. direito de imagem
    Crédito: Unsplash

    tributário no esporte

    A Copa e a imagem de ouro dos jogadores

    Fiscos do mundo inteiro já quantificam qual a tributação da renda gerada por tais divulgações

  5. carandiru
    Protesto de familiares de vítimas do massacre do Carandiru. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    justiça

    Massacre do Carandiru terá primeiros envolvidos responsabilizados após 30 anos

    Quadro de violações de direitos humanos de pessoas privadas de liberdade continua em vigor no Estado brasileiro

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  6. mulheres
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Impactos do Direito das Mulheres no Direito Previdenciário e do Trabalho

    Aplicação da perspectiva de gênero pelos Tribunais Superiores

  7. conflitos tributários execução fiscal
    Crédito: Pexels

    Tributário

    Compensação não homologada e os embargos à execução fiscal

    Por que o Tema 294, julgado pelo STJ em 2009, deve continuar sendo aplicado pelo Judiciário

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  8. Refis
    Crédito: Pixabay

    Recuperação fiscal

    STJ nega rescisória e reafirma reinclusão de empresa no Refis

    Fazenda buscava desconstituir decisão da 1ª Turma, favorável ao contribuinte, alegando que houve erro de fato

  9. STJ
    Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Consumo

    STJ mantém exclusão de descontos incondicionais da base do ICMS-ST

    Relator citou jurisprudência de que deveria incidir ICMS sobre descontos incondicionais na substituição tributária

  10. recomendação cnj
    Praça dos Três Poderes. Crédito: EBC/Divulgação

    Judiciário

    A Recomendação 134/22 do CNJ e o sistema brasileiro de precedentes

    Iniciativa oferece bases dogmáticas mais sólidas para a tomada de decisões judiciais

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  11. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    STJ

    O que é a relevância no recurso especial?

    Ainda que o STF possa ter autonomia para controlar sua própria agenda, o mesmo não deve ocorrer com o STJ