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  1. Imagem: STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    NCPC

    O novo CPC ‘não pegou’: casos em que o STJ simplesmente não aplica o código

    Superior Tribunal de Justiça está reescrevendo o novo CPC?

  2. justiça gratuita
    08/06/2017- Brasília- DF, Brasil- Ministro Herman Benjamin durante sessão de julgamento da Aije 194358, durante julgamento da chapa Dilma-Temer Foto: TSE

    Direitos

    Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ

    Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

  3. combate à corrupção
    Crédito: Pixabay

    STF

    Evento sobre corrupção terá ministros e curso de professor de Harvard

    Combate à corrupção é tema do III Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região

  4. Petrobras
    Petrobras / Crédito: Divulgação

    Desinvestimentos

    STJ mantém processo de venda de 90% das ações de subsidiária da Petrobras

    Presidente do STJ atendeu pedido da União e sustou decisão do TRF5 que suspendeu venda de 90% das ações da TAG

  5. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Enquanto a reforma tributária não vem

    Temos de nos atentar aos temas que, há anos, vêm assombrando o empresariado

    ,

  6. Divulgação/STJ

    Fisco Paulista

    O interesse comum na legislação tributária paulista

    Decisão do STJ limita aplicação de interesse comum no Direito Tributário, o que traz reflexos nos crimes contra ordem tributária

  7. Imagem: Pixabay

    Consumidor

    Direito Imobiliário: bastidores da formulação e promulgação da Lei nº 13.786/2018

    Como um projeto legislativo inicialmente benéfico aos consumidores acabou se tornando um de seus maiores algozes

  8. pexels

    Direito Tributário

    Implicações fiscais das variações negativas no estoque

    Necessidade de tratamento diferenciado em função das suas diversas causas

  9. Eletrobras - TUSD
    Crédito Luiz HBS @Wikimedia Commons
  10. Pixabay

    Enriquecimento sem causa

    Alvorecer do lucro da intervenção na jurisprudência do STJ

    Quais devem ser os próximos desafios em matéria de lucro da intervenção?

  11. remoção
    (Foto: Reprodução)

    'Desindexação'

    STJ autoriza que nome de desembargador seja removido de ementa de acórdão

    Desembargador do TJRR conseguiu que seu nome fosse retirado de ementa de decisão em ação de improbidade