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STJ

Últimas Notícias

  1. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

    Desdobramento

    MPF denuncia advogado por crime de exploração de prestígio no STF e STJ

    JOTA revelou caso da Operação “Mercador de Fumaça” que envolve venda de influência não comprovada

  2. cirurgia
    Crédito: Pexels

    STJ

    Plano de saúde deve cobrir acessório essencial a operação prevista no contrato

    Ministros da 3ª Turma anularam cláusula de contrato que excluía da cobertura lentes essenciais a cirurgia de catarata

  3. participação
    Crédito: Flickr/@stjnoticias
  4. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação

    Reversão

    Empresas de auditoria devem pagar taxa à CVM, decide STJ

    Segundo decisão, mesmo empresas que só auditem companhias fechadas estão sujeitas a regras da autarquia

  5. participação
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Flickr/@stjnoticias
  6. Ingresso. taxa de conveniência
    Crédito: Pixabay

    Consumidor

    STJ declara ilegal cobrança de taxa de conveniência em venda de ingressos online

    Decisão é válida para o site Ingresso Rápido em todo o território nacional. Clientes podem ser ressarcidos

  7. fertilização in vitro
    Crédito: Pixabay

    RECURSO ESPECIAL

    Plano de saúde não é obrigado a cobrir fertilização in vitro, reafirma STJ

    Recurso negado por Marco Buzzi questionava legalidade de plano negar cobertura por falta de previsão contratual

  8. Estadio-maracana-futebol
    (Foto:Diego Baravelli/Wikimedia Commons)

    Definitivo

    TJRJ ordena que Maracanã devolva camarotes a antigos permissionários

    Desembargadora salientou que recurso sobre o tema no STJ transitou em julgado

  9. Desfile da Mancha Verde, campeã de SP em 2019. Imagem: YouTube

    STJ

    Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval

    Tantas regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos talvez não permitam que se dê nota 10 ao novo CPC no quesito ‘harmonia’

  10. Flickr @stjnoticias

    PIS e COFINS

    A visão restritiva da Receita sobre a definição de insumos do STJ

    Contribuintes devem estar atentos para que a conquista obtida não se perca

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  11. agravo de instrumento
    4ª Turma do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ/Flickr