Últimas Notícias sobre STF
-
Supra
Presidindo a ‘transmutação’ do modelo decisório do STF
Com propostas externas de reformas batendo à porta, é importante acompanhar caminhos endógenos de mudança institucional
-
Acompanhe
STF – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 8/5/2024
Corte julga trechos da Lei das Estatais que impõem restrições a nomeação política para a direção de empresas públicas
-
Ex-advogado de Lula
Cristiano Zanin se declara impedido em recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro
Decisão será submetida à 1ª Turma em plenário virtual de 8 a 9 de maio
-
Concurso Público
STF derruba lei que limitava participação feminina na PM do Distrito Federal a 10%
Para maioria dos ministros, a lei é discriminatória e promove desigualdade e obstáculo ao ingresso no serviço público
-
Estatuto do Desarmamento
STF tem maioria para derrubar lei municipal que dispõe sobre CACs e armas de fogo
Para o ministro Cristiano Zanin, a norma ‘adentrou temática cuja regência é constitucionalmeatribuída à União’
-
Recuperação Fiscal
Toffoli suspende aumento de 30% da dívida do RJ com a União por inadimplemento
Ministro também assegurou ao Rio de Janeiro o pagamento das parcelas da dívida à União com o mesmo valor de 2023
-
Liberdade provisória
Os fundamentos da decisão de Moraes que determinou a soltura de Mauro Cid
Na decisão, Moraes considerou oitiva em que Cid diz que áudios foram em tom de ‘desabafo’; leia trechos do depoimento
-
Concurso público
STF define prazo em que aprovado fora das vagas tem direito à nomeação por preterição
Por unanimidade, ministros estabeleceram as regras de preterição e que ela deve ocorrer na vigência do concurso