Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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TJSC
Deputada terá de retirar post em que pediu para alunos gravarem professores
Para juiz do TJSC, publicação “vai além do exercício de liberdade de expressão de ideias e críticas”
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TJSP
Para advogados, Justiça não pode impedir que fake news sejam divulgadas
De acordo com especialistas, há outras opções para combater conteúdo falso sem envolver retirada de publicações
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Liberdade de Expressão
Twitter terá de remover posts que acusam Hinode de fazer pirâmide financeira
Para desembargadora, entretanto, tweets somente com críticas negativas ao grupo não poderão ser removidos
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Nota pública
Limitar manifestação em universidades é ‘incompatível com regime constitucional’
Em nota, MPF contesta decisões da Justiça que determinaram remoção de manifestações em universidades públicas
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Eleições 2018
Juíza determina retirada de bandeira antifascista de prédio da UFF
Segundo magistrada, bandeira configura propaganda eleitoral negativa ao candidato Jair Bolsonaro (PSL)
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Eleições 2018
Fiscais do TRE-RJ retiram bandeira com ‘mandado verbal’ em prédio da UFF
Segundo professores e alunos, fiscais chamaram PM e alegaram propaganda política irregular
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TJSP
Justiça nega remoção de nota que liga Doria a devolução de desvios na Embratur
Candidato ao governo de SP alegou que site tem caráter partidário e propaga fake news; juiz não vê dano irreparável
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Imprensa
Dodge: Lula é um detento em pleno cumprimento de pena e não comentarista político
Chefe do MP defende que sejam derrubadas decisões de Lewandowski que autorizaram entrevista do ex-presidente da prisão