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Governo federal lança programa de modernização de órgãos públicos

TransformaGov, segundo o Ministério da Economia, tem por objetivo desburocratizar e simplificar processos

TransformaGov
Crédito Leonardo Sá/Agência Senado

Um decreto publicado nesta sexta-feira (29/05) no Diário Oficial da União institui o TransformaGov, um programa que tem por objetivo desburocratizar e simplificar processos em órgãos públicos federais. Por meio do projeto, que será conduzido pelo Ministério da Economia e pela Presidência, será disponibilizada uma espécie de consultoria a outros ministérios, autarquias ou fundações com o objetivo de  rever fluxos e processos de trabalho.

A ideia, segundo o secretário de gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, é procurar “modelos mais eficientes de funcionamento” para os órgãos públicos que aderirem à iniciativa. De acordo com o Decreto 10.382/2020, publicado nesta sexta no Diário Oficial da União, o TransformaGov tem por finalidade “a implementação de medidas de transformação institucional, de modernização das estruturas regimentais e de aprimoramento da gestão estratégica nos órgãos e entidades para o alcance de melhores resultados”.

Para isso, segundo Heckert, a equipe responsável focará, por exemplo, na revisão dos processos de trabalho, com olhar para a digitalização e realocação de pessoal. Também pode ser um foco do programa a análise da relação do órgão público com a sociedade ou a diminuição de níveis hierárquicos.

Heckert cita que o programa conta atualmente com dez pilotos em andamento. Aderiram ao TransformaGov o Ministério da Cidadania, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o Ministério da Educação, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Arquivo Nacional e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No Ministério da Educação, por exemplo, o secretário de gestão diz que um dos focos foi otimizar o processo de cessão de servidores, que ocorre, por exemplo, quando um professor de uma instituição de ensino federal é chamado para ocupar algum cargo, como o de secretário da educação.

Nesses casos foi constatado que a liberação do servidor passava por muitas instâncias, o que tornava o processo burocrático. “Estamos redesenhando esse processo para ficar mais ágil e eficaz”, diz Heckert.

O secretário diz que o país possui atualmente 82 órgãos federais, entre mistérios, autarquias e agências fiscalizadoras. A ideia, segundo ele, é chegar a todas as instituições.

Coronavírus e restrições orçamentárias

Apesar do cenário atual, de combate à crise causada pela Covid-19, Heckert vê espaço para que os órgãos públicos se interessem pelo TransformaGov. Segundo o secretário, as alterações que tiveram de ser feitas para a continuidade dos serviços durante a pandemia mostram que é possível reformular processos.

“Todos nós temos descoberto novas formas de trabalhar, e a situação que pegou todo mundo de repente tem obrigado os órgãos a caminhar para o mundo digital. Ficou claro que dá para fazer diferente, é uma janela de oportunidade”, afirma.

Além disso, o secretário cita que muitos órgãos estão enfrentando restrições orçamentárias e de pessoal. São comuns, por exemplo, situações em que apesar da aposentadoria de servidores não há novas contratações, o que gera a necessidade de que os órgãos pensem em como cumprir as funções com menos pessoas.

“Os órgãos públicos precisam ser mais eficientes. Precisam fazer mais com menos recursos”, conclui Cristiano Heckert.