Valentina Trevor
Últimas Notícias de Valentina Trevor
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Valter Campanato/Agência Brasil Segurança Jurídica
Vetos à Lei Geral de Proteção de Dados preocupam parlamentares
Segundo relator da proposta na Câmara, se os vetos apresentados forem acatados marco legal pode ser inviabilizado
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TSE aprovou registo de Alckmin. Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE Eleições 2018
Eleições 2018: eleitores transexuais poderão usar nome social no título
Ministro Fux apresentou dados estatísticos do perfil do eleitorado para as eleições gerais de 2018
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Crédito: Pixabay Segurança Jurídica
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é aprovada
Matéria foi aprovada em votação simbólica no Senado, após acordo de lideranças. Leia o parecer aprovado
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Edson Lopes Jr/Governo de São Paulo Legislativo
Comissão aprova destinação de recursos para bloqueio de celular em presídios
Instalação e manutenção de bloqueadores de sinal poderão usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional
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Deputado Rubens Bueno (PPS-PR) / Crédito: Will Shutter/Câmara dos Deputados) Teto remuneratório
Votação do teto remuneratório na Câmara é adiada para julho
Baixo quórum adia votação do substitutivo do relator Rubens Bueno sobre tema que impacta carreiras jurídicas públicas
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Valter Campanato/Agência Brasil Proteção
Câmara aprova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Negociação silenciosa no Congresso busca sanção de nova lei nas próximas semanas
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Deputado federal Leonardo Picciani (MDB-RJ) / Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Legislativo
Relator contraria Maia e mantém proibição de votar PECs durante intervenção
Leonardo Picciani diz que proibição do andamento de PECs não compromete rotina na Câmara
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Crédito: Conselho Nacional de Justiça Alexandre de Moraes
Encabeçada por Moraes, proposta contra crime organizado divide especialistas
Anteprojeto, elaborado por comissão liderada por ministro, enfrentará dificuldades para ser aprovado em ano eleitoral
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Crédito: Pixabay Senado
Parlamentares articulam uma lei de dados pessoais brasileira
Senador Ricardo Ferraço (PSDB) e deputado Orlando Silva (PCdoB) esperam aprovar texto até o fim da Legislatura
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Senado
Senado aprova lei que regulamenta desconsideração da personalidade jurídica
De acordo com o texto, desconsideração só poderá ser concedida a pedido das partes ou do Ministério Público
