Valentina Trevor

Editora do JOTA PRO, em Brasília, com foco no Legislativo e na coordenação do tracking. Antes de trabalhar no JOTA foi, por oito anos, assessora de comunicação do Instituto Brasileiro de Museus. Email: valentina.trevor@jota.info

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  1. Senadora Ana Amélia (PP-RS)
    Senadora Ana Amélia (PP-RS) / Crédito: Moreira Mariz/Agência Senado

    Combustível Legal

    ‘Não pagar imposto intencionalmente desequilibra mercado e afeta concorrência’

    Senadora Ana Amélia fala ao JOTA sobre PLS que prevê regime especial de fiscalização de devedores contumazes

  2. Crédito: Pixabay

    Meio Ambiente

    Posto que infringia leis ambientais há mais de sete anos é proibido de operar

    Empresa de Natal havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta em 2010, mas continuava a funcionar irregularmente

  3. Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Empresa é condenada a limitar margem de lucro na venda de combustível a 20%

    Decisão foi tomada pelo TJMT, que considerou abusivo preço do álcool comercializado pelo posto Makro

  4. Suspeitos de integrarem quadrilha responsável por furtar 640 mil litros de gasolina / Crédito: Robson Adriano Gomes / Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do Estado do Amazonas

    Combustível Legal

    Polícia prende responsáveis pelo maior furto de combustíveis do Amazonas

    Quadrilha desviou 640 mil litros de gasolina apenas em uma ação. Combustível furtado abastecia postos flutuantes

  5. Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Posto é condenado por vender diesel adulterado no Rio Grande do Sul

    Além de pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos, empresa terá de publicar condenação em jornal de Porto Alegre

  6. Palácio das Esmeraldas, sede do governo do estado de Goiás / Crédito: Divulgação/TJGO

    Combustível Legal

    Com lei contra devedores contumazes, Goiás já negociou R$ 95 milhões em débitos

    Lei foi regulamentada há seis meses. Devedores contumazes possuem débito de mais de R$ 680 milhões com o estado

  7. manguinhos
    Refinaria de Manguinhos, que atualmente usa a nova marca de Refit / Crédito: Divulgação

    Devedora

    Manguinhos pode operar em SP até julgamento definitivo no TIT

    Decisão foi tomada pela juíza da 5ª Vara Empresarial do TJRJ no processo de recuperação judicial da empresa

  8. estados
    Posto da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras / Crédito: Marcio Roberto Dias/Divulgação

    Trade Dress

    Posto é condenado a indenizar Petrobras por cópia de identidade visual

    Petrobras Distribuidora já ajuizou mais de 90 ações por prática de trade dress e concorrência desleal

  9. Fiscalização em posto de combustível feita pelo Procon-SP / Crédito: Flickr/@procon-sp

    ICMS

    TJSP mantém cassação de inscrição estadual de posto de combustível

    Fiscalização identificou 31% de álcool etílico anidro na gasolina, acima do percentual permitido que era de 25%

  10. O que leva magistrados e membros do MP a deixar a carreira pública?
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    Combustível Legal

    Concessão de liminares preocupa setores altamente tributados

    Entidade propõe que judiciário exija depósito em juízo dos valores discutidos pelas empresas

  11. cigarro ilegal

    Receita Federal

    Fábrica clandestina de cigarros gera prejuízo de R$ 78 mi à Receita

    Há também indícios da falsificação de selos de Imposto sobre Produtos Industrializados

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