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Redação JOTA

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  1. acordos coletivos, abrac
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Evento marcará lançamento do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária

    Debates em São Paulo tratarão da arbitragem tributária no Brasil e no cenário internacional

  2. Crédito: Pixabay

    Diálogos

    Evento em Brasília debate o papel das Cortes Constitucionais nas democracias modernas

    Seminário conta com a presença da ministra Cármem Lúcia e de autoridades do Uruguai e da Colômbia

  3. dívida
    Crédito Pixabay

    DEVEDOR CONTUMAZ

    Projeto de lei sobre devedor contumaz caminha lentamente no Congresso

    Proposta do governo estava estacionada e voltou a tramitar em comissão especial na Câmara dos Deputados

  4. execução antecipada
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019)

    Execução provisória

    Sessão do STF – 17/10/2019

    Ministros devem iniciar julgamento sobre execução provisória da pena

  5. STF petrobras
    O edifício sede da Petrobras / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Direito do Trabalho

    TST condena Petrobras a indenizar terceirizada em R$ 111.400 por assédio sexual

    Trabalhadora foi vítima de assédio sexual cometido pelo fiscal do contrato, funcionário da estatal

  6. lrf
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 16/10/2019

    Ministros devem terminar o julgamento sobre possibilidade de anulação de anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica

  7. Imagem: Pixabay

    Reforma Tributária

    Evento na FGV debate reforma tributária e federalismo

    Debate é organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

  8. Rodovia
    Crédito: ANTT/Divulgação

    Infraestrutura

    Debate sobre o programa de parcerias do Rio Grande do Sul

    Confira a palestra de Bruno Vanuzzi, secretário extraordinário de parcerias do Rio Grande do Sul

  9. Imagem: Pixabay

    Evento

    Debate sobre pesquisas empíricas na área de regulação

    II Seminário do Projeto Regulação em Números será realizado pela FGV Direito Rio, a partir das 14h30

  10. Crédito: Pixabay

    Seminário

    Evento em Brasília debate proteção de dados e Direito da Concorrência

    Seminário ‘Privacidade, Mercado e Concorrência’ é realizado no IDP. Acompanhe