Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (16/10), sessão plenária a partir das 14h. Os ministros devem retomar o julgamento do RE 817338, que envolve a possibilidade de anulação de anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica no período militar.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/com-empate-stf-adia-decisao-sobre-revisao-de-anistias-a-ex-cabos-da-aeronautica-10102019" target="_blank" rel="noopener">Por enquanto, são cinco votos a favor e cinco votos contra. O ministro Luiz Fux deve decidir o julgamento com o voto final. Ele não estava presente na última sessão.</a>
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Além disso, na pauta, está presente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4281, que discute a tributação da comercialização de energia elétrica no mercado livre.
Outra ação é a ADI 6032, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que questiona dispositivos de resoluções do TSE que determinam a suspensão automática do registro de órgão partidário estadual ou municipal por ausência de prestação de contas. <a href="http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=426442&amp;ori=1" target="_blank" rel="noopener">Veja outros temas presentes na pauta.</a>
Acompanhe:
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MORSSSS

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JOTA

Ministros devem terminar o julgamento sobre possibilidade de anulação de anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica