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Evento em Brasília debate proteção de dados e Direito da Concorrência

Seminário ‘Privacidade, Mercado e Concorrência’ é realizado na próxima quarta (16/10) no IDP. Inscrições são gratuitas

Crédito: Pixabay

Especialistas em privacidade de dados e em Direito da Concorrência participarão, na próxima quarta-feira (16/10), das 9h às 19h, da 2ª edição do seminário “Privacidade, Mercado e Concorrência: perspectivas para a proteção de dados pessoais no Brasil”.

O evento será realizado em Brasília, no auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Serão 5 painéis para debater temas relativos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autorregulação, proteção de dados pessoais, Direito da Concorrência, entre outros. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link.

O seminário é organizado pelos professores Vinicius Marques de Carvalho, da Universidade de São Paulo (USP), e Laura Schertel, do IDP e da Universidade de Brasília (UnB), que farão a abertura do evento.

Também participam dos debates a professora Ana Frazão (UnB), a economista chefe adjunta no Cade, Patrícia Sakowiki, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e o presidente da Public Knowledge, organização americana que promove a liberdade de expressão, Gene Kimmelman. O seminário contará ainda com a participação do jornalista Guilherme Pimenta e do cientista de dados Daniel Marcelino, ambos do JOTA.

A 2ª edição do Seminário será no auditório do IDP localizado na SGAS Quadra 607 . Módulo 49 . Via L2 Sul, na quarta-feira (16/10), das 9h às 19h.

Confira a programação completa

09h – 9h15: Abertura
Vinicius Marques de Carvalho (USP) e Laura Schertel Mendes (UnB/IDP)

9h15 – 10h45: Painel 1 – Atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados: prioridades, expectativas e desafios
Orlando Silva, Câmara dos Deputados
Danilo Doneda, IDP
Daniel Stivelberg, Brasscom
Moderação: Guilherme Pimenta, Jota

10h45 – 12h15: Painel 2 – Inteligência artificial e dados públicos: oportunidades e desafios
Cristiano Heckert, Ministério da Economia
Miriam Wimmer, MCTIC
Daniel Marcelino, Jota
Moderação: Marcela Mattiuzzo, Nuced/USP

12h15 – 14h15: Almoço livre

14h – 15h30: Painel 3 – Proteção de Dados Pessoais e Direito da Concorrência: um diálogo necessário?
Patricia Sakowski, Cade
Gene Kimmelman, Public Knowledge
Ana Frazão, UnB
Moderação: Victor Fernandes

15h45 – 17h15 – Painel 4 – Autorregulação regulada: perspectivas para a construção de uma modelagem regulatória responsiva na proteção de dados
Rafael Zanatta, USP
Marcio Iorio, UnB
Juliana Pereira, Qualicorp
Moderação: Laura Schertel Mendes, Cedis/IDP

17h15 – 17h30 – Intervalo

17h30 – 19h: Painel 5 – Direito à portabilidade e open banking
Paula Farani de Azevedo Silveira, Cade
Diogo Sousa da Silva, Bacen
Bijan Madhini, Facebook
Moderação: Vinicius Marques de Carvalho, USP


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