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Debate sobre pesquisas empíricas na área de regulação

II Seminário do Projeto Regulação em Números será realizado pela FGV Direito Rio, a partir das 14h30

Imagem: Pixabay

Nesta segunda-feira (14/10), a Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) realiza, a partir das 14h30, o ‘II Seminário do Projeto Regulação em Números’. O evento será realizado no auditório da Sede FGV e será marcado pela entrega do II Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação.

O objetivo do evento é debater com reguladores, membros da academia e agentes de mercado pesquisas empíricas na área de regulação.

A abertura será realizada pelo diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra. Na sequência será realizada a mesa “Perspectivas da Pesquisa Empírica em Regulação”, com moderação da professora Patrícia Sampaio.

O convidado internacional, Matthew Stephenson, da Harvard Law School, aborda, sob uma perspectiva internacional, a pesquisa empírica em Direito Administrativo. Natália Salinas e Leandro Molhano vão apresentar um estudo sobre pesquisa empírica em Direito da Regulação no Brasil. Já Alketa Peci (FGV EBAPE) fala sobre a reputação midiática das agências reguladoras.

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A segunda mesa será voltada para o debate sobre pesquisa empírica sobre órgãos de controle, com participação dos professores André Rosilho (FGV Direito SP), Ivar A. Hartmann e Eduardo Jordão (FGV Direito Rio), com moderação de Fernando Leal (FGV Direito Rio). Em seguida, Michael Mohallem (FGV Direito Rio) e Claudia Sanen (Transparência Internacional) debatem “a corrupção no Brasil”, com dados sobre a Operação Lava-Jato e os resultados do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção e no Barômetro Global da Corrupção.

A última mesa do seminário será dedicada a uma análise sobre a transparência das agências reguladoras. O tema será discutido por Natasha Salinas (FGV Direito Rio) e José Vicente Mendonça (Uerj), com moderação de Robert Gregory Michener (FGV EBAPE).

Ao término do evento será entregue o II Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação para a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG) pelo projeto Sunshine (ProSun): Regulação por Exposição, com menção honrosa para Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo projeto Parto Adequado: mudança sustentável do sistema de atenção à saúde de materno-neonatal no Brasil.


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