Nino Guimarães
Últimas Notícias de Nino Guimarães
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil precatórios
STF decide que o regime especial se aplica aos precatórios expedidos antes de 2009
Entendimento foi formado em julgamento de recurso interposto pelo município de Cubatão, com repercussão geral
-
Catupinga é condenada por imitação da embalagem da concorrente Jurupinga / Crédito: Reprodução/TJSP 'conduta desleal'
Catupinga terá que indenizar Jurupinga por ter imitado a embalagem, decide TJSP
Magistrados entenderam que, ao disputar o mesmo nicho no mercado dos vinhos branco de mesa, a Catupinga agiu de má-fé
-
O humorista Léo Lins, réu em ação penal por suas piadas / Crédito: Divulgação SBT Caso Léo Lins
Justiça marca audiência para iniciar julgamento de ação penal contra Léo Lins
Em janeiro, humorista deverá se apresentar à Justiça para iniciar o interrogatório e as oitivas das testemunhas
-
Manifestantes invadiram o Palácio do Planto no 8 de janeiro / Crédito: Joedson Alves/Agencia Brasil Atos Antidemocráticos
PGR envia para o STF os três primeiros acordos com réus do 8 de janeiro
Os réus se comprometeram a pagar multas de R$ 50 mil, em um caso, e de R$ 5 mil nos outros dois
-
Plenário do TSE / Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE Justiça eleitoral
TSE nega pedidos de inelegibilidade contra Bolsonaro e Braga Netto em três ações
Em duas das ações, ministros reconheceram ato ilícito, mas consideraram desproporcional a aplicação de inelegibilidade
-
Dani Calabresa e Bento Ribeiro, no "Furo MTV" / Foto: Reprodução/ MTV Brasil Danos morais
Dani Calabresa, Bento Ribeiro e MTV deverão indenizar colunista por piada homofóbica
Desembargadores do TJSP mantiveram condenação que fixou indenização em R$ 15 mil ao colunista Marcelo Bandeira
-
Avião da Latam / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Execução
Justiça do Trabalho determina penhora de milhas para pagamento de dívidas trabalhistas
Para o tribunal, saldo no programa de milhagem das empresas de aviação integra o patrimônio pessoal dos devedores
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil obrigações ambientais
STJ decide que comprador de área degradada também responde por danos ambientais
Corte entendeu que as obrigações ambientais possuem uma natureza ‘propter rem’, que acompanha o imóvel, seja qual for o dono
-
Motoboys fazem manifestação, na Esplanada dos Ministérios, em apoio à greve dos caminhoneiros e pela redução do preço dos combustíveis. Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil Justiça Trabalhista
TST reconhece vínculo empregatício entre entregador e UberEats
Para relatora da ação, negar os direitos trabalhistas é um dos pilares do modelo de negócios das plataformas digitais
-
Foto: Divulgação / TRT11 medida coercitiva atípica
TRT11 autoriza suspensão de CNH e passaporte de devedores em processo trabalhista
A 3ª turma da corte acolheu, por unanimidade, o recurso para a execução da medida coercitiva atípica apresentado pelo ex-funcionário
