Últimas Notícias de Nino Guimarães
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Sustentabilidade
BID planeja triplicar financiamento climático para América Latina e Caribe
A instituição segue a recomendação do G20 e garante U$ 150 bilhões de dólares para o financiamento climático na América Latina e Caribe
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'bolsa poupança'
Governo anuncia ‘bolsa poupança’ a aluno do ensino médio para diminuir evasão escolar
O valor do auxílio para permanência dos alunos na escola ainda será estabelecido pelos Ministérios da Educação e da Fazenda
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1ª Turma
1ª Turma do STF vai julgar recurso da PGR sobre vínculo empregatício a partir de 1/12
Serão apreciadas as decisões monocráticas do ministro Luiz Fux decisões que reconheciam vínculo entre motorista e Cabify
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Funcionalismo
Definição frágil dificulta combate ao assédio no serviço público
Estudo revela que assédio moral levou à punição de 12,3% dos denunciados no Executivo federal. Taxa é de 21,3% nos casos de assédio sexual
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Decisões monocráticas
Entenda o que está em discussão na PEC que limita poderes dos ministros do STF
A proposta está prevista para ser votada pelos senadores em plenário nesta quarta-feira (22/11)
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STJ
Ministros do STJ indicados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22/11)
Em outubro, o Senado Federal aprovou as três indicações da presidência após sabatina na CCJ
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PIB 2023
Fazenda reduz projeção de crescimento do PIB de 3,2% para 3% em 2023
Para 2024, também houve revisão para baixo no crescimento, de 2,3% para 2,2%
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STF
Barroso critica PEC que limita poderes dos membros do STF
‘Há muitas coisas para mudar no Brasil antes do Supremo’, afirmou o presidente da Corte
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Importados
Remessa conforme: Abicalçados vai ao STF contra isenção de compras até US$ 50
Para associação, portaria viola o princípio da isonomia tributária. Cármen Lúcia foi sorteada como a relatora da ação
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medicamentos
Poder público paga mais caro por medicamentos sem prescrição, aponta pesquisa
Segundo levantamento Procuremed, preços de medicamentos básicos, adquiridos via pregão, subiram em níveis acima da inflação