O papel do constitucionalismo transformador interamericano no direito brasileiro
Movimentos remodelam panorama e permitem desconstrução do discurso tradicional em constitucionalismos periféricos
![constitucionalismo](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/12/53071923483-3e23b8e96c-k-768x512.jpg)
Movimentos remodelam panorama e permitem desconstrução do discurso tradicional em constitucionalismos periféricos
Corte IDH
Sessões da Corte IDH no Brasil deixaram potentes símbolos para proteção multinível e dialógica dos direitos humanos na América Latina
Direitos Humanos Sem Fronteiras
Lições do caso CAJAR v. Colômbia
direitos humanos sem fronteiras
Uma decisão histórica da Corte IDH contra a violência obstétrica
Aborto
É imperativo que o Brasil adote políticas que respeitem os direitos das mulheres, incluindo o direito ao aborto seguro e legal
direitos humanos sem fronteiras
Caso destaca a urgência de abordar episódios de violência sexual de maneira adequada, expedita e abrangente
direitos humanos sem fronteiras
Coluna vai explorar suas implicações nas políticas públicas, no sistema jurídico e na proteção dos direitos humanos
igualdade de gênero
Direito reproduz desigualdades de gênero, mas pode também ser um instrumento a favor da emancipação
direitos humanos
Condenação reacende importante diálogo sobre as balizas trazidas pelo sistema interamericano e as imunidades formais
elas no jota
O protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero