Mariana Branco

Repórter especializada em Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Jornalista formada pela Universidade de Brasília (UnB). Foi repórter do Correio Braziliense e da Agência Brasil, vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na área de economia.

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  1. Carf

    Adidas x Fazenda

    Carf nega créditos de PIS/Cofins sobre taxa de cartão de crédito

    Prevaleceu o entendimento de que não existem insumos no âmbito de uma empresa comercial, não cabendo a tomada de crédito

  2. Logo da Natura - Reprodução

    Unanimidade

    Carf permite à Natura tomar créditos de PIS/Cofins sobre despesas com tradução

    Conselheiros, no entanto, negaram aproveitamento dos créditos sobre gestão de arquivos, recrutamento, entre outros

  3. Crédito: Nodstrum.com/Flickr

    Critérios

    Caso Netflix reacende discussão de créditos de PIS/Cofins sobre publicidade no Carf

    Em outubro, foi negado à empresa direito a auferir créditos sobre esses gastos no regime não-cumulativo das contribuições

  4. sujeito passivo; voto de qualidade no carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    1ª Turma da Câmara Superior

    Carf afasta lançamentos da Receita para cobrança de Cofins de entidade sem fins lucrativos

    Conselheiros reconheceram vício material na cobrança porque ato que suspendeu a isenção só tratava do IRPJ

  5. Carf
    Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    Portaria publicada

    Carf dá efeito vinculante a 22 súmulas, e deixa fora textos pró-contribuinte

    Com a norma, Receita Federal e todos os seus órgãos e servidores ficam obrigados a seguir os entendimentos das súmulas

  6. Carf julga armazenagem de produtos acabados
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Portaria será publicada

    Carf terá sessões presenciais a partir de 10 de janeiro

    Com o retorno presencial, conselheiros esperam que entrem na pauta casos de maior valor

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  7. carf-agio-dedutibilidade-camara-superior
    Decisão rara ocorreu na 1ª Turma da Câmara Superior (Crédito: JOTA)

    Incidência de IRPF

    Carf: Incorporação de ações é tributável mesmo com cláusulas suspensivas

    Caso chegou à Turma após Receita exigir pagamento de R$ 27,4 milhões em IRPF, multa e juros de mora

  8. Carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Após polêmica

    Carf acaba com limitação de audiência a presidente e relator

    Norma prevê que audiência deverá contar com participação de, ao menos, outro agente público em exercício no Conselho

  9. Carros enfileirados em estacionamento
    Crédito: Pixabay

    3ª Turma

    Câmara Superior do Carf afasta PIS/Cofins sobre renda de estacionamento de shopping

    Prevaleceu a tese de que o shopping é um condomínio e não pode ser tributado como empresa

  10. Crédito: Nodstrum.com/Flickr

    Placar de 7 x 1

    Netflix não pode tomar crédito de PIS/Cofins sobre propaganda, decide Carf

    Venceu tese de que as despesas com marketing só poderiam ser consideradas insumos se fosse a atividade-fim da empresa

  11. compra de café PIS e Cofins
    Crédito: Unsplash

    Por voto de qualidade

    Corretagem na compra de café gera crédito de PIS e Cofins, decide Carf

    Órgão já havia decidido a favor da tomada créditos de Cofins sobre a comissão de corretagem antes

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Fachada do TCU. Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

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