Mariana Branco

Últimas Notícias sobre

1. 

   Adidas x Fazenda

   Carf nega créditos de PIS/Cofins sobre taxa de cartão de crédito

   Prevaleceu o entendimento de que não existem insumos no âmbito de uma empresa comercial, não cabendo a tomada de crédito

   Mariana Branco

2. 

   Unanimidade

   Carf permite à Natura tomar créditos de PIS/Cofins sobre despesas com tradução

   Conselheiros, no entanto, negaram aproveitamento dos créditos sobre gestão de arquivos, recrutamento, entre outros

   Mariana Branco

3. 

   Critérios

   Caso Netflix reacende discussão de créditos de PIS/Cofins sobre publicidade no Carf

   Em outubro, foi negado à empresa direito a auferir créditos sobre esses gastos no regime não-cumulativo das contribuições

   Mariana Branco

4. 

   1ª Turma da Câmara Superior

   Carf afasta lançamentos da Receita para cobrança de Cofins de entidade sem fins lucrativos

   Conselheiros reconheceram vício material na cobrança porque ato que suspendeu a isenção só tratava do IRPJ

   Mariana Branco

5. 

   Portaria publicada

   Carf dá efeito vinculante a 22 súmulas, e deixa fora textos pró-contribuinte

   Com a norma, Receita Federal e todos os seus órgãos e servidores ficam obrigados a seguir os entendimentos das súmulas

   Mariana Branco

6. 

   Portaria será publicada

   Carf terá sessões presenciais a partir de 10 de janeiro

   Com o retorno presencial, conselheiros esperam que entrem na pauta casos de maior valor

   Mariana Ribas, Mariana Branco

7. 

   Incidência de IRPF

   Carf: Incorporação de ações é tributável mesmo com cláusulas suspensivas

   Caso chegou à Turma após Receita exigir pagamento de R$ 27,4 milhões em IRPF, multa e juros de mora

   Mariana Branco

8. 

   Após polêmica

   Carf acaba com limitação de audiência a presidente e relator

   Norma prevê que audiência deverá contar com participação de, ao menos, outro agente público em exercício no Conselho

   Mariana Branco

9. 

   3ª Turma

   Câmara Superior do Carf afasta PIS/Cofins sobre renda de estacionamento de shopping

   Prevaleceu a tese de que o shopping é um condomínio e não pode ser tributado como empresa

   Mariana Branco

10. 

    Placar de 7 x 1

    Netflix não pode tomar crédito de PIS/Cofins sobre propaganda, decide Carf

    Venceu tese de que as despesas com marketing só poderiam ser consideradas insumos se fosse a atividade-fim da empresa

    Mariana Branco

11. 

    Por voto de qualidade

    Corretagem na compra de café gera crédito de PIS e Cofins, decide Carf

    Órgão já havia decidido a favor da tomada créditos de Cofins sobre a comissão de corretagem antes

    Mariana Branco