Mariana Branco

Últimas Notícias de Mariana Branco

1. 

   Decisão do Supremo

   ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF

   Decisão foi tomada de forma unânime. Apenas o ministro Luiz Fux não se manifestou

   Mariana Branco

2. 

   Levantamento exclusivo

   Fisco venceu a maioria dos casos tributários nos tribunais superiores em 2023

   Faça o download gratuitamente do relatório especial que foi disponibilizado no fim do ano passado para os assinantes JOTA PRO

   Mariana Branco, Cristiane Bonfanti

3. 

   Tributário

   STF decide que crédito presumido de IPI a exportadoras não integra o PIS/Cofins

   Prevaleceu a tese proposta pelo relator, Luís Roberto Barroso

   Mariana Branco

4. 

   Tributos

   STJ: cerealista não tem direito a crédito presumido de PIS/Cofins

   Para Corte, atividade de limpeza e armazenamento de cereais realizada pela companhia não se enquadra no conceito de agroindústria

   Mariana Branco

5. 

   Supremo

   Crédito presumido de IPI no PIS/Cofins: vence posição próxima à ‘tese do século’

   Relator considerou que, embora constitua receita, o crédito presumido de IPI não se enquadra no conceito de faturamento

   Mariana Branco

6. 

   Tributário

   STF permite extinção de execução fiscal de pequeno valor

   Segundo Luís Roberto Barroso, presidente do STF, decisão vai auxiliar na redução do estoque de execuções fiscais no Brasil

   Mariana Branco

7. 

   Filtro de relevância

   STJ: Presidente destaca recorde de novos processos e pede regulamentação de filtro

   Tribunal recebeu este ano cerca de 458 mil novos processos, 10% a mais que o recorde registrado no ano passado

   Mariana Branco

8. 

   Justiça

   STJ decide não modular decisão contra cobrança de contribuição pelo Senai

   Relator rejeitou a proposta de que a ilegitimidade para efetuar a cobrança adicional só tivesse efeitos ‘para frente’

   Mariana Branco

9. 

   2ª Turma

   STJ valida IRPF sobre lucros cessantes por desapropriação de imóvel

   Ministros entenderam que os lucros cessantes não constituem mera recomposição de patrimônio do contribuinte

   Mariana Branco

10. 

    Tributário

    Ex-tarifários: nova política deve reduzir concessão do incentivo

    Resolução do MDIC exige projeto de investimento e veda redução de alíquota e isenção para bens usados e de consumo

    Mariana Branco