Últimas Notícias de Márcio Falcão
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população carcerária
Dodge: Será que prisão não deveria ser para crimes realmente graves?
Chefe do MP cobra debate sobre penas alternativas e vê cadeias para crimes violentos e decorrentes da corrupção
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STF
Juízes federais reclamam que STF deixa auxílio-moradia dos estaduais fora de julgamento
Magistrados falam até em disparar movimento grevista no dia 15 de março
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TSE
TSE ainda discute critérios para propaganda antecipada nas eleições
Tendência é que a Corte seja mais rigorosa e passe a combater até pedido implícitos de votos.
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STF
Celso de Mello: prisão em 2ª instância não é questão partidária ou política
Decano defende que Corte trate o tema em ações abstratas e não em casos específicos como do ex-presidente Lula
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STF
STF discute em março auxílio-moradia, condução coercitiva e planos econômicos
Benefício para os magistrados será analisado no dia 22 de março
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PGR
MPF: é inconstitucional vincular interventor com função estritamente militar
Em nota técnica, procuradores falam sob pena de responsabilidade do próprio presidente
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hLava Jato
Lula recorre contra condenação do TRF4 no processo do triplex
Leia a íntegra do embargo apresentado pelos advogados que pede nulidade do processo ou absolvição
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Eike Batista
Juiz do Porsche de Eike é condenado a 52 anos de prisão por desvio milionário em vara
Mazzocchi: Poucas vezes um agente da magistratura conseguiu achincalhar de forma tão grave um dos Poderes do Estado
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STF
2ª Turma do STF pressiona por rediscussão sobre prisão em segunda instância
Presidente do Supremo resiste em pautar o tema diante da indicação de que atual entendimento deve ser revisto
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STF
As explicações de Segovia a Barroso sobre inquérito de Temer
Chefe da PF nega ter admitido arquivamento e ameaça a delegados