TSE

TSE ainda discute critérios para propaganda antecipada nas eleições

Tendência é que a Corte seja mais rigorosa e passe a combater até pedido implícitos de votos.

Márcio Falcão

22/02/2018 11:48 Atualizado em 22/02/2018 às 12:27

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda discutem um critério objetivo que possa estabelecer melhor a interpretação da Justiça Eleitoral sobre o que será ou não considerada propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2018. O atual entendimento da Corte tem sido no sentido de aplicar a lei enquadrando casos de pedido de voto explícito. A tendência, […]

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