Do Supremo

STF

2ª Turma do STF pressiona por rediscussão sobre prisão em segunda instância

Presidente do Supremo resiste em pautar o tema diante da indicação de que atual entendimento deve ser revisto

Rosinei Coutinho/SCO/STF

O julgamento de dois habeas corpus se transformou nesta terça-feira (20/2) em um movimento de pressão dos ministros da Segunda Turma para que o plenário do Supremo Tribunal Federal rediscuta o entendimento que permite a execução provisória da pena após decisão em segunda instância. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, que é responsável pela pauta […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.