Luciano Benetti Timm
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Crédito: Unsplash Coluna da ABDE
Uber Eats: um pouco de análise econômica do direito não faz mal a ninguém
Atribuir o fim da operação do aplicativo no Brasil à Lei 14.297/22 pode acobertar um problema maior no mercado
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Coluna da ABDE
Efeitos deletérios da ‘indústria de limpeza de nomes’ no mercado de crédito
Liminares têm obrigado empresas a excluírem rol de inadimplentes representados por entidades de fachada
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Crédito: Pixabay defesa do consumidor
Estado democrático de Direito chega à defesa do consumidor
Decreto que reorganiza SNDC garante direitos aos acusados e deveres ao Estado
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Banco Central do Brasil (Brasília-DF). Crédito: Enilton Kirchhof/Flickr banco central
Open Banking e seu ‘tripé regulatório’
O ponto de intersecção entre benefícios ao consumidor, dados e incentivos à concorrência
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Crédito: Unsplash Coluna da ABDE
Possíveis efeitos anticompetitivos de ‘escore nutricional’ em apps digitais
Deve-se impedir que as regras utilizadas pelo Carrefour beneficiem de forma artificial os seus próprios produtos
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Carrefour Express na Avenida Paulista, em São Paulo / Crédito: Pexels Coluna da ABDE
Polêmica do ‘escore nutricional’
Quem tem razão do ponto de vista de regulação econômica?
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Crédito: Pixabay Coluna da ABDE
Contratos de venda antecipada de soja
Por que não há onerosidade excessiva quando os preços variam? E por que a Covid não tem nada a ver com isso?
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Agente do Procon-RJ interdita bomba de combustível / Crédito: Procon-RJ Direito do Consumidor
Processo administrativo sancionador aplicado à defesa do consumidor
Em processos administrativos, PROCONs não podem se valer da inversão do ônus da prova
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Grãos de soja. Foto: Jonas Oliveira Agronegócio
Os contratos futuros de soja: as primeiras manifestações do Poder Judiciário
Já se nota uma movimentação oportunista para que contratos sejam revisados em prol do produtor
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Crédito: Jonas Oliveira/Fotos Públicas Agricultura
Contratos futuros de soja: uma má notícia ao agronegócio vinda da Justiça de SC
Não há fundamento jurídico para a revisão contratual de negócios empresariais como de soja futura
