Cesar Santolim

Advogado. Economista. Procurador do Estado do RS e Conselheiro substituto aposentado do TCE e Mestre e Doutor em Direito. Professora Titular da UFRGS. Sócio de Carvalho, Machado e Timm.

Processo administrativo sancionador aplicado à defesa do consumidor

Em processos administrativos, PROCONs não podem se valer da inversão do ônus da prova

Agente do Procon-RJ interdita bomba de combustível / Crédito: Procon-RJ

Últimas Notícias sobre

  1. Economia

    Ainda sobre o Prêmio Nobel de Economia…

    O Direito fará bem o quanto mais se abra as outras áreas do conhecimento

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão