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Mobilidade
99 reverte decisão que proibia transporte de passageiros por moto em João Pessoa
Juiz havia impedido empresa de manter o novo serviço com base em uma lei municipal que veda mototáxis
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Negacionismo
Homem com Covid-19 que foi jogar futebol é condenado a pagar indenização
Diagnosticado com a doença, homem foi flagrado pela Polícia Militar num campinho em Adamantina (SP)
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CASA JOTA
Autotestes poderiam agilizar rastreamento de Covid-19, avaliam especialistas
Liberação do modelo, semelhantes ao teste rápido, está em discussão no Ministério da Saúde e na Anvisa
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Município
Paralisação de médicos em São Paulo nesta quarta é suspensa por desembargador do TJSP
Profissionais pedem contratações e horas extras. Risco de falta de atendimento na pandemia justificou decisão
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Imbróglio tributário
Juiz de Vitória isenta empresa de Difal-ICMS até edição de lei estadual especifica
Contribuinte não precisará recolher imposto ao menos em 2022. Decisão se soma a outras sobre cobrança do imposto
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'Perigosa interferência'
PL que obriga divulgação de decisões arbitrais retira liberdade, avalia entidade
Projeto na Câmara determina que valores envolvidos e íntegra das sentenças de arbitragem sejam públicos
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Superação
Juíza proíbe coach de liderar atividades na natureza após colocar pessoas em risco
Trilha sob chuva e ventos organizada por Pablo Marçal precisou de resgate do Corpo de Bombeiros em Piquete (SP)
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Governo pressionado
Paralisação de servidores deve afetar serviços federais nesta terça-feira
Após entrega de cargos, categorias do funcionalismo federal fazem mobilização por reajustes para pressionar governo
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Difal de ICMS
Juízes de SP e DF concedem liminares para que cobrança do Difal de ICMS seja em 2023
Para magistrados, cobrança deve respeitar a anterioridade anual e nonagesimal. Leia as decisões
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Ações públicas
Indústria nacional depende de políticas para reter inovação, diz executiva da Ypê
Para Maria Elisa Curcio, entre os gargalos estão conseguir remunerar pesquisadores e investir nos órgãos de fomento