Hyndara Freitas
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Crédito: Pexels Marco Civil da Internet
Facebook só pode cumprir ordem de exclusão de conteúdo com URL específica
Nancy Andrighi reformou acórdão do TJSP que determinava exclusão de postagens com link de perfil dos autores
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O PGR, Augusto Aras / Crédito: Flickr/@conselhodomp Inquérito das fake news
Augusto Aras propõe balizas para continuação do inquérito das fake news
Ação que questiona o inquérito será julgada pelo plenário do STF na próxima quarta-feira (10/6)
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução STF
CNTS e Fenafar pedem ao STF a suspensão da cloroquina no tratamento da Covid-19
Entidades peticionaram em ação da OAB em que se requer que o governo se abstenha de decidir de forma contrária à ciência
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Porto de Paranaguá / Crédito: Claudio Neves STF
STF: avulsos devem receber adicional de risco portuário se ele for pago a empregados
Plenário entendeu que adicional independe do vínculo, já que é dado devido às condições em que se realizam as funções
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Crédito: Seapa Covid-19
Com crescimento de casos de Covid-19, setor de frigoríficos aguarda protocolo federal
MAPA e Ministério da Economia devem unificar diretrizes para atuação das empresas e diminuição do contágio
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Inquérito das fake news
Toffoli pauta ação contra inquérito das fake news para o dia 10 de junho
Mais cedo nesta segunda-feira (1/6), Fachin, relator do caso, incluiu outras ações contra o inquérito no plenário virtual
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Inquérito das fake news
Fachin pauta no plenário virtual ações que questionam inquérito das fake news
Ministro já pediu mais de uma vez que presidência paute as ações. Toffoli estuda pautá-las nas próximas semanas
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Foto: Flickr/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Audiências Virtuais
TRT15: OAB-SP pede ao CNJ suspensão de punições por ausência em audiências virtuais
Tribunal não suspende prazo processual mesmo quando parte informa não poder participar de audiência por videoconferência
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Ministro Edson Fachin / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
Rede pede extinção de ação do próprio partido contra inquérito das fake news
Sigla mudou de ideia e disse que desde a instauração do inquérito em 2019 país passou por ‘uma escalada autoritária’
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Leonardo Pio Campos, presidente da OAB-MT / Crédito: Divulgação OAB
Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher
Leonardo Campos nega que tenha agredido a esposa. Caso foi registrado pela Polícia Civil como injúria real
