Últimas Notícias de Flávia Maia
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Eleições
Chapa Bolsonaro-Mourão: TSE tem 3 votos contrários à cassação
Julgamento continuará nesta quinta-feira (28/10) às 9h. Faltam os votos de quatro ministros da Corte
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FAKE NEWS
Barroso é relator de notícia-crime contra Bolsonaro sobre vacinação e Aids
Ministro deve comunicar o fato trazido pelos parlamentares à PGR, a quem cabe o oferecimento da denúncia
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17 setores econômicos
Desoneração da folha de pagamentos é retirada da pauta do STF do dia 27/10
Discussão estava em plenário virtual e foi retirada após o pedido de vista de Moraes em 15 de outubro
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Votos em plenário virtual
Fux não atende pedido de Marco Aurélio Mello, e julgamentos serão reiniciados
Casos do crédito presumido de ICMS e do bloqueio nas redes sociais por Bolsonaro estão entre os que podem ter reviravolta
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Julgamento no STF
PGR se manifesta contra teto indenizatório em ação trabalhista; AGU, a favor
Votação das ações que discutem a constitucionalidade do teto indenizatório no STF continua na próxima semana
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Prisão
Allan dos Santos deve ser preso preventivamente, determina Alexandre de Moraes
Como blogueiro bolsonarista está nos EUA, ministro determinou que Ministério da Justiça inicie imediatamente processo de extradição
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Justiça do Trabalho
STF afasta artigos da reforma trabalhista que alteram acesso à justiça gratuita
Especialistas dizem que posição firmada não garante que Corte se posicionará contra todos os itens da reforma trabalhista
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ADI 6632
Relator inclui caso sobre desoneração da folha na lista de julgamentos em 27/10
Lewandowski incluiu na lista da próxima semana e o ministro Fux ainda avalia se inicia ou não a análise
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EXECUTIVO
STF forma maioria para não levar adiante ação contra discursos de Bolsonaro
De acordo com o PSOL, o presidente age de maneira diversa à Constituição quando diminui a democracia e a pandemia
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STF
STF forma maioria para rejeitar habeas corpus de Zé Trovão
Julgamento no plenário virtual tem encerramento previsto para o dia 18 de outubro