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Felipe Recondo

Flávia Maia

Juliana Castro

<p>O ministro<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes"> Alexandre de Moraes,</a> do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), determinou a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/allan-dos-santos">Allan dos Santos</a>, do site Terça Livre. Na decisão, tomada há duas semanas, Moraes também determinou que Ministério da Justiça inicie imediatamente processo de extradição de Allan dos Santos, que se encontra nos Estados Unidos. A informação foi divulgada pelo G1 e confirmada pelo JOTA. (Leia a <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/10/pet-9935-decisacc83o-2.pdf">íntegra da decisão de Moraes</a>)</p>
<p>O pedido de prisão foi feito pela Polícia Federal em um procedimento autônomo, relacionado ao inquérito das Fake News. Em ofício de cinco páginas encaminhado ao ministro em setembro deste ano, a delegada Denisse Dias Rosas aponta que ficou "demonstrado o risco de ineficácia da apuração" pela ausência de Allan dos Santos no país, afirma que há a "indicação do prosseguimento da prática apontada como criminosa com o mesmo modo de agir" e "a necessidade já reconhecida" de submeter o blogueiro "às consequências da investigação que está em curso". (Leia <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/10/representaccca7acc83o-prisacc83o-preventiva-allan.pdf">a íntegra da representação em que a PF pede a prisão preventiva de Allan dos Santos</a>)</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a></p>
<p>Na decisão, o ministro determina a prisão preventiva de Allan dos Santos e o apoio da Difusão Vermelha da Interpol, uma vez que o blogueiro se encontra no exterior. Além de comunicar o Ministério da Justiça, o ministro também encaminhou o pedido de extradição à Embaixada dos Estados Unidos.</p>
<p>"O comportamento do representado não se limita somente à sua atuação na internet, por meio de postagens, sendo ele o organizador de diversas reuniões entre membros da referida organização criminosa, com definição de estratégias a serem adotadas, revelando-se como um dos líderes do grupo criminoso", escreveu Moraes ao decretar a prisão.</p>
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA:  <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/allan-dos-santos-condenado-indenizar-07092021">Allan dos Santos indenizará cineasta a quem acusou de estimular maconha para crianças</a></li>
</ul>
<p>Além da prisão, Moraes também faz um cerco financeiro ao bolsonarista, ao determinar o bloqueio de todas as contas bancárias de Allan, a proibição de remessas de dinheiro ao exterior a ele e a suspensão de qualquer repasse de dinheiro público para o blogueiro.</p>
<p>Moraes ainda determina que a Google forneça a lista dos recursos provenientes de monetização dos canais administrados por Allan dos Santos. Moraes ainda solicitou que as plataformas Youtube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de valores da monetização, dos serviços usados para doações e do pagamento de publicidades e da inscrição de apoiadores e advindos de monetização de lives.</p>
<p>Allan dos Santos é investigado no STF nos inquéritos dos atos antidemocráticos, que apura a organização e o financiamento de manifestações contra a democracia, e no das fake news, que investiga um suposto esquema de divulgação de informações falsas, ataques a autoridades.</p>
<p>"A prisão preventiva de Allan Lopes dos Santos é a única medida apta a garantir a ordem pública, eis que o investigado continua a incorrer nas mesmas condutas investigadas, ou seja, permanece a divulgar conteúdo criminoso, por meio de redes sociais, com objetivo de atacar integrantes de instituições públicas, desacreditar o processo eleitoral brasileiro, reforçar o discurso de polarização; gerar animosidade dentro da própria sociedade brasileira, promovendo o descrédito dos poderes da república, além de outros crimes, e com a finalidade principal de arrecadar valores", escreveu o ministro.</p>
<h3>'Objetivo de fazer dinheiro'</h3>
<p>O blogueiro já foi alvo de operações da Polícia Federal por conta dos inquéritos em que figura como investigado e, depois delas, foi para os Estados Unidos. O canal do Terça Livre no YouTube e o perfil pessoal do blogueiro bolsonarista no Instagram foram bloqueados por decisão de Moraes no último dia 14.</p>
<p>"Um fato relevante é que, embora Allan Lopes dos Santos se apresente como um dos principais articuladores e interlocutores do grupo, atuando, entre outras frentes, na criação de grupos de discussão e no agendamento de reuniões; na instigação de agentes públicos a agir contra a lei; na difusão de teorias conspiratórias voltadas a desacreditar pessoas ou instituições, sua aderência à associação identificada se faz mais por motivos venais, utilizando o caminho do agravamento da polarização político-ideológica com o principal objetivo de 'fazer dinheiro'", escreveu a delegada da PF no pedido de prisão.</p>
<p>No documento em que pede a prisão do bolsonarista, a PF fala em "indicação de contumácia (habitualidade) de Allan Lopes dos Santos em praticar crimes que, pelo modo de agir descrito, pela frequência de execução e repetição dos argumentos incidiriam em tipos penais caracterizados como ameaça, crimes contra a honra e incitação à prática de crimes, bem como o tipo penal decorrente de integrar organização criminosa".</p>
<h3>Pedido de indiciamento na CPI</h3>
<p>Allan dos Santos foi uma das 65 pessoas, além do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>, cujo <a href="https://www.jota.info/legislativo/cpi-pandemia-bolsonaro-relatorio-renan-calheiros-indiciamento-20102021">indiciamento foi pedido</a> pelo relator da CPI da Covid-19, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/renan-calheiros">Renan Calheiros</a> (MDB-AL). Suspeito de disseminar fake news, Renan apontou que ele cometeu incitação ao crime.</p>
<p>Recentemente, reportagem da "Folha de S.Paulo" revelou que uma ex-estagiária do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, era tratada por Santos como informante. O jornal relata que, nos diálogos, a então estagiária dizia ter dificuldade em trabalhar com o ministro, mas que estava "lá para aprender". Relatório da PF citado pela reportagem afirma que a informação "naturalmente desperta o interesse de Allan". "Fique como nossa informante lá", diz o blogueiro, duas horas depois do início da conversa. A estagiária responde: "Será uma honra. Estou lá kkk".</p>
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Allan dos Santos

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JOTA

Como blogueiro bolsonarista está nos EUA, ministro determinou que Ministério da Justiça inicie imediatamente processo de extradição

Allan dos Santos deve ser preso preventivamente, determina Alexandre de Moraes

Como o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos está nos Estados Unidos, ministro também determinou que ele seja extraditado