Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Sessão plenária do TSE, sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE ELEIÇÕES 2022
TSE regula federações e limita responsabilidade de provedores nas eleições
Pela primeira vez, o tribunal prevê punições para o disparo em massa abusivos ou excessivos
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O incêndio da Boate Kiss completa um ano na próxima segunda-feira. DIREITO PENAL
Fux determina a prisão dos condenados pelo caso Boate Kiss
Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Elissandro Spohr, sócio da boate, já se entregaram
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Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF PGR
Moraes tranca apuração interna da PGR e mantém inquérito solicitado pela CPI
Ministro estabeleceu prazo de 24 horas para que a PGR encaminhe ao STF a íntegra de todo o material da apuração
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Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Eleições
Julgamento sobre federações partidárias será em plenário físico
O ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo
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Tela do aplicativo ConecteSUS. Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Passaporte da vacina
AGU requer esclarecimentos de Barroso sobre decisão que exige passaporte da vacina
De acordo com a AGU, a decisão do ministro não foi clara quanto ao alcance das determinações. Leia a íntegra da manifestação
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STF
Moraes pede vista em julgamento sobre indenização de desapropriação
Interrupção da sessão virtual ocorreu poucas horas antes do encerramento do julgamento
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Sessão do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF PLENÁRIO VIRTUAL
STF tem maioria para barrar lei da PB que retira carência de plano em caso de Covid-19
Ministros entendem que competência para redigir leis é exclusiva da União em casos como o analisado
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André Mendonça durante sabatina na CCJ do Senado - Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado COVID-19
Posse de André Mendonça será presencial e cobrará cartão de vacinação ou PCR negativo
Cerimônia será restrita a poucos convidados, e Bolsonaro poderá comparecer se apresentar teste negativo
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Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF Plenário virtual
Toffoli atende pedido de estados e fim da majoração de ICMS pode começar em 2024
Gilmar Mendes acompanhou o relator no julgamento que fica em plenário virtual de 10 a 17 de dezembro; leia a íntegra dos votos
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Ministro Antonio Dias Toffoli / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF SEM DATA DE CONTINUAÇÃO
STF: 3 votos a favor da transferência de concessões públicas sem licitação
Toffoli reviu o voto dado em plenário virtual e julgou a ação improcedente; continuação do julgamento será marcada
