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Inimigos da liberdade não destruíram o espírito da democracia, diz Rosa Weber
Leia a íntegra do discurso da presidente do STF na sessão de abertura do ano judiciário de 2023
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Para fevereiro
STF marca julgamento sobre lei estadual que permite pagamento de plano de saúde no PIX
Ação que questiona uma lei do estado do Rio de Janeiro está na pauta do plenário virtual do dia 10 ao dia 17 de fevereiro
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Minuta de golpe
Moraes determina que PF ouça Valdemar Costa Neto por minuta golpista
Ministro estipulou o prazo de 5 dias para a colheita do depoimento do presidente do PL
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Após entrevista
PF pede ao STF para ouvir Valdemar Costa Neto por minuta golpista
Investigadores pedem também permissão para devolver celulares espontaneamente apresentados pelo governador afastado do DF
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Justiça
Telegram recorre de multa de R$ 1,2 milhão e critica decisão de Moraes
Aplicativo não suspendeu no prazo estipulado conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) por falas golpistas
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Decisão
Barroso intima PGR e PF para que investiguem autoridades por crise yanomami
Ministro apontou descumprimento de decisões judiciais por parte de integrantes do governo Jair Bolsonaro
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Abertura de inquérito
MPF abre inquérito para apurar responsabilidade civil de Bolsonaro por crise yanomami
No Executivo, Ministério dos Direitos Humanos apresentou um relatório de omissões da gestão anterior
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Bloqueio de bens
Justiça Federal bloqueia bens de mais 40 pessoas por atos antidemocráticos
Ao menos R$ 4,3 milhões estão bloqueados. Objetivo é garantir ressarcimento de prejuízos calculados em R$ 18, 5 milhões
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Inquérito 4923
Moraes rejeita pedido para impedir posse de deputados bolsonaristas no Congresso
Para ministro, caberá ao conselho de ética da Câmara dos Deputados analisar atitudes dos parlamentares
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Atos golpistas
AGU pede o bloqueio de bens de mais 42 pessoas para ressarcir vandalismo
No total já são 134 pessoas e 7 empresas com pedido de bloqueio de bens; ao menos R$ 4,3 milhões já estão bloqueados