Últimas Notícias de Flávia Maia
-
Trabalho
Estudo defende que reforma trabalhista espanhola não se aplica ao Brasil
A experiência da Espanha é bem vista pelo presidente Lula para contrapor a reforma de 2017, feita no governo Temer
-
STF
Revisão da Vida Toda: aposentado pede para que ações tramitem em instâncias inferiores
O aposentado também pediu ao STF que não acolha embargos de declaração opostos pelo INSS contra a decisão
-
NO STF
Julgamento do piso da enfermagem no STF é marcado para esta sexta (23/6)
Depois de devolução de vista de Dias Toffoli, processo foi incluído no plenário virtual do STF que termina em 30 de junho
-
Lei das estatais
Mendonça devolve vista e Lei das Estatais pode voltar a ser julgada pelo STF
A ação era de relatoria de Lewandowski, portanto, deve ser herdada por Zanin, caso ele seja aprovado pelo Senado
-
investigação
PF diz que havia minuta golpista em celular de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro
Relatório da Polícia Federal mostra conversas com militares da ativa e ‘roteiro’ para o golpe. Leia a íntegra
-
Justiça do Trabalho
ADC 39: STF forma maioria para validar que demissão sem justa não precisa de motivação
Corte reafirma o que já tinha decidido em outra ação com a mesma temática (ADI 1625)
-
Justiça do Trabalho
STF: dois votos para que teto em indenizações trabalhistas seja exemplificativo
Julgamento das ADIs está em plenário virtual até a próxima sexta-feira (23/6)
-
Benefícios fiscais
André Mendonça pede vista em ação que discute tributação de agrotóxicos no STF
Ação discute a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais de ICMS e da isenção de IPI sobre defensivos
-
Direito do trabalho
Fux derruba decisão que estabeleceu vínculo entre construtora e corretores
Segundo o ministro, a decisão do TRT1 é contrária aos precedentes do Supremo que entendem como lícita a terceirização
-
Mudança
Mendonça e Nunes Marques podem ficar de fora de julgamentos dos atos de 8 de janeiro
Motivo seria uma mudança regimental no STF