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Cristiane Bonfanti

Editora-assistente de Tributos do JOTA em Brasília. É jornalista e bacharel em Direito formada pelo UniCeub, com especialização em Ciência Política pela UnB e MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela FGV. Antes, passou pelas redações do Correio Braziliense, de O Globo e Valor Econômico. Email: [email protected]

Últimas Notícias de Cristiane Bonfanti

  1. stj
    Fachada do STJ e iluminação roxa. Créditos: Gustavo Lima/STJ

    Justiça

    STJ julga 296,2 mil processos no primeiro semestre de 2022

    Segundo o tribunal, número é 42,3% maior do que o total de processos distribuídos

  2. STJ
    Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Controvérsia

    STJ pode julgar em repetitivos se incentivos de ICMS integram a base do IRPJ/CSLL

    Entre incentivos estão redução da base de cálculo, redução de alíquota, isenção, diferimento e outros

  3. Deputado Eduardo Cury

    Tributário

    Parecer propõe correção de 45,18% para a tabela do Imposto de Renda

    A partir do ano-calendário de 2023, a tabela deverá ser corrigida automaticamente pelo IPCA do ano anterior

  4. novas formas para o uso de precatórios
    Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    ADI 2.446

    Decisão do STF sobre norma contra planejamento abusivo ainda gera dúvidas

    Entendimento condutor, de que o dispositivo é uma norma antievasão e não antielisão, ainda é controverso

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  5. stf, icms
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom

    Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados

  6. folha
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    STJ: revogação antecipada da desoneração da folha de pagamentos é legal

    Para o relator, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido

  7. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    Embargos de divergência

    STJ responsabiliza sócios com poder de gerência no fechamento irregular por dívida

    Magistrados concluíram que execução fiscal deve atingir esses sócios mesmo após ocorrência do fato gerador

  8. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    1ª Turma

    Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ

    Ministros aplicaram jurisprudência pacificada no tribunal: cabe à legislação municipal decidir quem paga o IPTU

  9. Conta bancária
    Crédito: Unsplash

    Justiça

    STJ decide que penhora não pode atingir valores totais de conta conjunta

    Para Corte Especial, quando apenas um é devedor, deve-se presumir que o saldo bancário é dividido em partes iguais

  10. STF
    Edifício sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Processos tributários

    STF: validade de voto de ministros aposentados pode causar perda de R$ 72 bilhões

    Levantamento do JOTA aponta impacto em ao menos 5 processos, gerando prejuízo à União nos próximos 5 anos

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