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Reforma tributária
Em votação histórica, Câmara aprova reforma tributária após três décadas de discussão
A PEC agora vai à promulgação — data será definida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco
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Reforma tributária
Câmara aprova reforma tributária em 1º turno e dá passo decisivo para sua conclusão
Texto preserva a maior parte das alterações feitas pelo Senado, apenas com mudanças supressivas
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MP das subvenções
Câmara aprova MP 1185, e texto vai ao Senado
A medida faz parte do pacote econômico do Ministério da Fazenda, com estimativa de arrecadação de R$ 35 bi
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Reforma tributária
Reforma tributária será votada na próxima semana, diz relator
De acordo com o parlamentar, ainda estão em estudo possíveis mudanças supressivas que não afetem o escopo da reforma
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Ciência
Câmara aprova PL que regulamenta pesquisa clínica com seres humanos
Projeto traz exigências éticas e científicas aplicáveis às pesquisas clínicas com seres humanos
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Pauta verde
Câmara aprova projeto que cria marco legal do hidrogênio com incentivos fiscais
O texto cria um sistema de certificação de hidrogênio de forma sustentável e coloca à ANP a tarefa de regular a produção
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PDL 411/23
Câmara aprova urgência para sustar portaria que proíbe trabalho aos domingos e feriados
A portaria determina que as lojas de 12 setores varejistas só podem abrir se autorizadas em convenção coletiva ou por lei municipal
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Reforma tributária
Reforma tributária volta à Câmara e pode ser fatiada; confira as principais mudanças
Embora Arthur Lira tenha acenado para promulgação sobre os temas de consenso, o martelo ainda não foi batido
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Superricos
Depois de troca no comando da Caixa, Câmara aprova PL das offshores e fundos exclusivos
Depois das votações dos destaques, o texto seguirá para análise do Senado
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PL das offshores
Votação do PL das Offshores é adiada; relator se reúne com Haddad e deve ajustar texto
Texto limita a quantidade de CPFs familiares na maioria das cotas do fundo, o que desagrada à bancada ruralista