Bárbara Mengardo
Últimas Notícias de Bárbara Mengardo
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Visão interna do Salão Nobre do STJ / Créditos: Gustavo Lima/STJ coluna da bárbara mengardo
Sistema S: cenário no STJ é de derrota, mas advogados querem modulação
Com 2 votos contrários ao ‘teto’ nas contribuições parafiscais, tributaristas veem pouca chance de vitória na tese
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Experimento de restauração florestal em área sob influência de rejeitos da barragem de Fundão /Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Tragédia de Mariana
Carf: despesas relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão são indedutíveis
O processo tem valor bilionário, porém uma eventual derrota definitiva não gerará dispêndios à Samarco
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Imposto de Renda / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Imposto de renda
Carf mantém benefício fiscal a investidores estrangeiros
Legislação prevê alíquota zero de IR a rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior no resgate de cotas de fundos
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Crédito: Unsplash Coluna da Bárbara Mengardo
Perse: encerramento antecipado pode gerar nova onda de judicialização
Pelo menos duas liminares mantêm empresas no Perse até 2027; número de ações sobre o tema deve aumentar
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1ª Seção do STJ / Crédito: Pedro França/STJ Decisão unânime
ICMS-ST não integra as bases de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ
Para ministros, no caso, deve ser aplicado o que foi decidido pelo STF no julgamento da ‘tese do século’
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Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil coluna da bárbara mengardo
MP 1202: judicialização do limite à compensação pode esbarrar em precedentes
Para o STJ, deve ser aplicada legislação vigente à época da compensação; STF validou restrição ao aproveitamento de prejuízo fiscal
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Leonardo Alvim e Clarice Calixto / Crédito: AscomAGU Entrevista
AGU lança câmara para fomentar a segurança jurídica e reduzir o contencioso
Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios terá comitês tributários e regulatórios
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil coluna da bárbara mengardo
MP 1185: com aprovação, é hora de o governo olhar para o Judiciário
Tribunais superiores já deram, no passado, decisões contrárias às diretrizes estabelecidas pelo texto
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Deputados federais durante a votação da reforma tributária / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária
Em votação histórica, Câmara aprova reforma tributária após três décadas de discussão
A PEC agora vai à promulgação — data será definida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco
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O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma
Aguinaldo Ribeiro divulga novo parecer da reforma tributária
Leia a íntegra do documento divulgado pelo relator da reforma tributária que é discutida na Câmara dos Deputados
