Arthur Guimarães
Últimas Notícias de Arthur Guimarães
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Ministra Isabel Gallotti em sessão da 4ª Turma / Crédito: Sandra Fado remessa
STF decidirá recurso bilionário sobre índice de correção de empréstimos agrícolas
Corte Especial do STJ julgou que cabe ao STF apreciar se estão presentes os requisitos para repercussão geral
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Crédito: Unsplash direitos humanos
Corte IDH condena Peru por demissões arbitrárias no governo Fujimori
Tribunal reafirmou entendimento quanto à sua competência para julgar violações a direitos econômicos e sociais
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Região atingida pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) / Crédito: Isac Nóbrega / PR quatro anos
Entidades lançam manifesto contra impunidade no caso Brumadinho nesta quarta
‘Liberdade dos acusados é o aval para que crimes destas proporções aconteçam novamente,’ alertam
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Indígenas yanomami. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil emergência sanitária
Corte IDH já havia ordenado que Brasil agisse para proteger povo yanomami
País deveria ter apresentado, até o último mês de setembro, medidas para sanar problemas que afligiam o povo indígena
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Juiz Luís Carlos Valois, do Tribunal de Justiçado Estado do Amazonas (TJAM) / Crédito: Raphael Alves/TJAM caso valois
Para Twitter, suspensão de redes de juiz por Salomão pode configurar censura
Mesmo diante de hipótese de reincidência, poder público não pode remover conteúdo lícito ou fazer censura prévia, diz empresa
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Fachada de um loja da Americanas / Crédito: Divulgação crise
Juiz aceita pedido de recuperação judicial da Americanas
Magistrado também suspendeu o bloqueio de bens e vencimento antecipado de dívidas da varejista. Leia a decisão
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Lojas Americanas / Crédito: Divulgação escândalo contábil
Americanas entra com pedido de recuperação judicial
Valor total da dívida da varejista é de aproximadamente R$ 43 bilhões. Leia a petição na íntegra
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Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF servidores da união
Anajus vai ao STF contra exigência de curso superior para técnicos judiciários
Entidade alerta que mudança na lei pode causar desordem e prejuízos aos cofres públicos. Leia a inicial
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O Juiz Luís Carlos Valois / Crédito: Raphael Alves/TJAM CNJ
Luís Felipe Salomão determina suspensão de redes sociais do juiz Luis Carlos Valois
Para corregedor nacional de Justiça, magistrado fez postagens político-partidárias. Leia a decisão
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Enchentes em Minas Gerais / Crédito: Defesa Civil / Divulgação Minas Gerais
Distribuidoras de energia questionam no STF isenção da tarifa a vítimas de enchente
Entidade que representa empresas do setor diz que matéria de energia é de competência privativa da União
