Últimas Notícias de Alexandre Leoratti
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judicialização da Saúde
Saúde: ‘Juízes ficam com o peso de uma vida nas pontas de suas canetas’
Pesquisa entrevistou magistrados do TJMA sobre a judicialização da saúde
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STF
Ação que pede regulamentação do comércio de armas de fogo está parada há 1 ano
Caso está sob relatoria do ministro Celso de Mello; autores argumentam que comércio de armas não está regulamentado
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STF
Ação sobre contagem de prazo de prescrição de execução penal está parada no STF
Posicionamento do Ministério Público diverge de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Compliance
Nove em 10 empresas que fornecem produtos para partidos têm irregularidades
Pesquisa analisou 3 mil empresas de diferentes segmentos do mercado. Somente 263 não têm irregularidades
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TJSP
Posto é condenado a pagar R$ 50 mil por fraude em bomba de combustível
Segundo o Ministério Público, estabelecimento cobrou preços superiores à quantidade fornecida de combustível
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Concurso
TRF1: Justiça pode anular questões de concurso com conteúdo não previsto em edital
Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou questão de concurso público para auditor fiscal da Receita Federal
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hLava Jato
‘Direito Penal tem sido um instrumento de controle da classe dominante’
Para procurador da República Diogo Castor, Lava Jato começa a quebrar os paradigmas de um Direito Penal seletivo
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Pesquisa Empírica
Pesquisa conclui que quanto mais nojo juiz sentir do caso, maior será a pena
Pesquisa analisou tamanho de penas em casos delicados
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STF
Carvalhosa: ministros devem ingressar no STF por meio de concurso público
Para o jurista, que lançou seu novo livro, medida acabaria com ligação entre presidente e ministros da Corte
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Carreira
O que leva magistrados e membros do MP a deixarem a carreira pública?
Ex-juízes federais e um ex-procurador da República que abandonaram a carreira pública contam suas motivações