Justiça

STF

Carvalhosa: ministros devem ingressar no STF por meio de concurso público

Para o jurista, que lançou seu novo livro, medida acabaria com ligação entre presidente e ministros da Corte

Carvalhosa
O jurista Modesto Carvalhosa / Crédito: Alexandre Leoratti/JOTA

O jurista Modesto Carvalhosa lançou, nesta segunda-feira (11/6), o livro “Da Cleptocracia para a Democracia em 2019: um projeto de governo e de Estado”, publicado pela Revista dos Tribunais, selo editorial daThomson Reuters.

Na obra, o veterano defende que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham mandatos de 10 anos e que ingressem na corte por meio de concurso público, “como todos os outros juízes”. “Precisamos acabar com essa ligação do presidente da República com os juízes”, diz Carvalhosa.

Na obra, Carvalhosa classifica o sistema de governo brasileiro como uma “cleptocracia”, palavra traduzida do grego com significado de “governo de ladrões”. Ele também apresenta um panorama das ações, que classifica como corruptas, ocorridas na política nacional, e analisa seus impactos na sociedade brasileira.

Com base neste cenário de governo, o jurista sugere um plano de propostas constitucionais, como o fim do foro privilegiado, a não reeleição para cargos eletivos, o voto distrital puro, dentre outras alternativas para inibir a corrupção.

Recentemente, o jurista protocolou no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Além disso, Carvalhosa teve o seu nome lançado por um grupo de juristas, advogados e membros da sociedade civil à presidência da República.

Confira a entrevista concedida ao JOTA:

Por que o senhor decidiu lançar o livro? Quais foram as motivações?

Não podemos ficar lamentando o fato de estarmos sendo dominados por uma turma de corruptos que estruturam totalmente as eleições para o fim de continuar dominando o país. Esses são os cleptocráticos.

Neste cenário, precisamos de uma solução e apresentar meios para que a sociedade brasileira possa realmente retomar o Estado. O povo, atualmente, não tem nada a ver com esse Estado que está aí. Temos um Estado com políticos profissionais, roubo o tempo inteiro, e criam essa grande infelicidade nacional ligada à economia, à saúde, ao transporte, à vida cotidiana das pessoas e à falta de perspectiva.Tudo isso deve terminar com uma nova Constituição que é necessária para retirar esses políticos profissionais de Brasília.

Neste cenário, qual o papel do Judiciário?

O Judiciário precisa ser reformulado. Os ministros do STF e de outras cortes superiores devem ingressar nessas Cortes com mandato de dez anos e por meio de concurso público, como todo juiz faz. Precisamos acabar com essa ligação do presidente da República com os juízes. Isso demonstra uma fidelidade com certas origens políticas de onde vieram e cria uma insegurança jurídica muito grande no país, como é o caso do STF.

Como é estruturado o conteúdo do livro?

No livro, eu realizo as propostas fundamentais de uma nova constituição no sentido de acabar com os políticos profissionais, não admitindo a reeleição, fazer com que tenhamos uma eleição com voto distrital puro, que os candidatos sejam independentes, com isonomia do setor público e privado. Ou seja, que todos tenham os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários, acabando com todos os privilégios. Também há outras propostas, como é o caso de acabar com o fundo partidário e fundo eleitoral. Assim podemos criar igualdade de direitos e obrigações entre a cidadania e os detentores do poder.

Mas o Brasil possui condições políticas e até mesmo jurídicas para realizar todas essas medidas?   

Temos de realizar essas medidas! A sociedade civil precisa retomar o poder novamente. Não podemos ficar como está. A sociedade precisa assumir essa responsabilidade.


Você leu 1 de 3 matérias a que tem direito no mês.

Login

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito