Últimas Notícias sobre Trabalho
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TST
TST: regra da reforma sobre sucumbência só deve ser aplicada a casos novos
Para desembargadora convocada, reforma possui aplicação imediata só quanto a regras processuais
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Direito do Trabalho
Liminares suspendem demissões da Estácio no Pará e em Santa Catarina
Universidade demitiu 1.200 professores para contratar funcionários sob o regime intermitente
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Direito do Trabalho
MPT vê indícios de discriminação em demissão de professores da Estácio
Universidade demitiu 1.200 profissionais. Segundo relatos, iria contratar substitutos em regime intermitente
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STF
Juíza autoriza desconto de contribuição sindical independente de aval
Magistrada entende que contribuição é tributo e não pode ser alterada por lei ordinária, como da reforma trabalhista
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STF
Decisão pelo IPCA-e contraria a reforma trabalhista?
Em decisão de 5/12, 2ª Turma do STF acolheu uso do IPCA-E na correção de débitos trabalhistas
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Direito do Trabalho
Juíza extingue ACP sobre demissão de 1.200 professores
Para magistrada, central sindical é parte ilegítima. Caso foi extinto sem resolução do mérito
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Direito do Trabalho
Juiz sobe valor de causa e manda bancária pagar R$ 67.500
Valor de honorários sucumbenciais superou condenação de R$ 50 mil do banco empregador
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Direito do Trabalho
ACP questiona demissão de 1.200 professores da Estácio
Central sindical diz que dispensa coletiva é inconstitucional e viola convenções da OIT