Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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sugar tax
Bebidas açucaradas: vilanizar e sobretaxar não é a solução
O chamado ‘sugar tax’ mostrou-se infrutífero em países como México, Alemanha e Dinamarca
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Defensor Legis
O controle parlamentar via requerimentos de informação na Câmara
RICs foram o terceiro tipo de proposição legislativa mais protocolada em 2021
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Análise
Vitória em processo da Eletrobras é ótimo sinal para governo, mas guerra segue
Agora falta o exame do segundo processo, que analisa mais detidamente questões como preço das ações a serem vendidas
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eleições 2022
Teremos muito trabalho pela frente em qualquer cenário após outubro
Dinâmicas sociais mostram que novas lideranças podem surgir capazes de mobilizar grupos em torno de velhas ideias
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Tributário
Modulação tributária: preservação dos cofres públicos ou incentivo à judicialização?
Segunda hipótese tem sido levantada por profissionais que atuam no Judiciário, mas divide opiniões
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Wikijota
Foro privilegiado: entenda o que é e como funciona
Criado para proteger julgamento de autoridades de cargos específicos, instrumento visa a evitar decisões arbitrárias
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democracia
Impeachment e integridade constitucional
Recentes declarações do ministro Barroso reacendem debate acerca do impeachment no direito brasileiro
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tributário
Difal de ICMS: quem tem razão, contribuintes ou estados?
Esperamos que as decisões do STF nas ações que tratam sobre o tema se deem com a maior brevidade possível