Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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saúde pública
Governo federal faz mais um ataque à política de drogas no Brasil
Ministérios da Saúde e da Cidadania insistem em priorizar internação e destinar recursos para entidades privadas
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mineração na amazônia
Contrato que permite exploração de terra pública por mineradora deve ser anulado
MP e Defensoria Pública apontam desde o início falhas no licenciamento de projeto minerário no Pará
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Nova Lex Mercatoria
A lex mercatoria no Pacífico
Sistema na região se divide entre matriz sino-japonesa e modelo arbitral de Singapura e Hong Kong
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Ministério Público
Sem judicializar, MP tem muito a contribuir na regulação administrativa
Órgão pode liderar o processo, com foco na proteção de direitos e sem negar administração pública
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Políticas Tributárias
A seletividade dos impostos como instrumento de preservação ambiental
Critério constitucional da seletividade do IPI e do ICMS pode atuar para concretização desse direito fundamental
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Diários de um Diplomata
Os impactos político-sociais da estagflação global
Processo tende a impactar sociedades ao redor do globo estimulando a desonestidade e a polarização política
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direito e tecnologia
Blockchain e LGPD: Pontos de tensão
Apesar de seu potencial, tecnologia apresenta desafios para os sistemas jurídicos de proteção de dados
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Judiciário e Sociedade
As audiências judiciais brasileiras na Justiça 4.0
Qualidade da justiça ainda é um mistério para os operadores do direito e, principalmente, para a sociedade