Independência funcional no MP deve ir além da não responsabilização por opiniões
Há tantos Ministérios Públicos quanto o número de seus integrantes?
Felipe Ribeiro
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Coluna Jazz
O Hero Trio de Rudresh Mahanthappa
Animal Crossing é o título de EP de quatro faixas do saxofonista
Receita Federal
Fiscalização aduaneira e segurança pública
Causa estranheza questionamento do TCU sobre gastos com servidores da Receita em aeroportos
mercado de capitais
Uma súmula de jurisprudência para a CVM
Mecanismo de expedição de súmulas de jurisprudência seria um significativo passo de afirmação da autarquia
Comunicado
São Paulo cobrará difal de ICMS a partir de 1º de abril
Data foi informada em comunicado publicado no Diário Oficial do estado nesta sexta-feira (28/1)
STF
PGR defende extensão a pai solteiro do prazo máximo da licença-maternidade
Julgamento com repercussão geral está previsto na pauta do plenário do STF do próximo dia 16 de fevereiro
Casa JOTA
A importância da incorporação ao SUS do tratamento da Batten/CLN2
Webinar sobre o tema será realizado na quinta-feira (3/2), às 10h, com o senador Flavio Arns e especialistas
wikijota
WikiJOTA
Exceção de pré-executividade: o que é e quando usar?
WikiJOTA
Reforma tributária: entenda as propostas no Congresso e o que muda na sua vida
Blog
Vaga
JOTA contrata repórter trainee para cobrir temas políticos e jurídicos
JOTA PRO
JOTA anuncia Bárbara Baião como nova analista de Congresso
Eleições 2022
RISCO POLÍTICO
Moraes deixa claro a Bolsonaro que o juiz é quem interpreta as regras do jogo
Alvarez & Marsal
Moro revela salário de US$ 45 mil por mês em consultoria dos EUA: ‘Longe de ter enriquecido’
Casa JOTA
CASA JOTA
Autotestes poderiam agilizar rastreamento de Covid-19, avaliam especialistas
Eleições 2022
JOTA lança agregador de pesquisas em debate sobre cenário de 2022 com Gilberto Kassab
TJSP
Privacidade
LGPD: 77% das decisões que citam lei não resultaram em condenação em 2021
Direito de Família
Empresário pode responder por pensão alimentícia não paga por sócio?
Jotinhas
Proteção de dados
Nova resolução da ANPD estabelece patamar mínimo de exigências da LGPD
Entrevista ao JOTA
‘Fomentar cultura de proteção de dados no país ainda é desafio’, diz diretor da ANPD
Reforma tributária
reforma tributária
Há que se colocar os super-ricos no Imposto de Renda
simplificação tributária
Redução da burocracia tributária: o impulso que o Brasil precisa para evoluir
Regulação
constituição, empresa e mercado
Marco da Inteligência Artificial e os ‘cisnes digitais’ – Parte 2
Economia