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STF
Veja a íntegra das palestras de Barroso, Teori e Fachin no lançamento do IDCon
Veja a íntegra das palestras
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STF
Associações vão ao STF contra omissão do legislativo com juízes portadores de deficiência física
AMB, Ajufe e Anamatra ajuizaram mandado de injunção coletivo para buscar edição de lei que dê a magistrados portadores de deficiência física o direito à contagem reduzida de tempo para a aposentadoria.
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Livro sobre contratos ‘built to suit’ será lançado nesta quinta-feira
Obra analisa contratos em face da Lei 12.744/2012
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Ministério Público
Licença paternidade de 20 dias é recomendada pelo CNMP
Prorrogação será feita por ato administrativo
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Violência contra a mulher
Seminário Direito da Mulher #ÉdeLei debate violência de gênero
Evento do AASP terá transmissão online
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STF
Cassação da aposentadoria de juízes será julgada em plenário do STF, decide Lewandowski
Decisão é do ministro Ricardo Lewandowski
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STJ
STJ adia caso de Fernando Pimentel para a próxima quarta-feira
Receio do relator Herman Benjamin era que não houvesse quórum suficiente para analisar a AP
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Morre Francisco Fausto, ex-presidente do TST, aos 81 anos
Enterro ocorrerá neste domingo, em Natal