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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Gruta Lagoa Azul, em Bonito, no Mato Grosso do Sul / Crédito: Flávio André/MTUr Meio Ambiente
STF forma maioria para manter a proibição de construção em cavernas
A ADPF foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra decreto de Bolsonaro que passou a permitir empreendimentos em cavernas
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Crédito: Unplash Lei derrubada
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe corte de luz e água sem aviso por dívidas
Para Cármen Lúcia estado da Paraíba invadiu competência da União, no caso da energia elétrica, e dos municípios, no caso da água
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Crédito: Gabriela Salles Podcast
Os limites dos poderes do STF: o que Barroso deixou de dizer?
Sem Precedentes desta semana analisa o que o ministro não disse em evento promovido pela Fundação FHC
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Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan / Crédito: Washington Costa/MF Impasse político
Desoneração da folha: Durigan diz que governo não quer afrontar o Congresso
Para secretário-executivo do ministério da Fazenda, decisão do STF ajuda a reabrir negociação política
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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado 'ação precipitada'
Desoneração da folha: Senado deve recorrer da decisão de Zanin
Presidente do Senado considerou a decisão do governo de acionar o STF ‘precipitada, descontextualizada e fora do momento’
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Crédito: Unsplash Desoneração da folha
Suspensão da desoneração é retrocesso para o setor de tecnologia
Ação impetrada no STF coloca em risco impactos socioeconômicos positivos e cria insegurança jurídica
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Crédito: Unsplash 10 anos do marco civil da internet
O que esperar para a próxima década do Marco Civil da Internet?
MCI possui lacunas e demandará atualizações, mas é um bom ponto de partida
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Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Justiça
O consequencialismo de cada dia
Direito brasileiro tem se esforçado em agregar instrumentos de maior previsibilidade às decisões judiciais
